Condomínios de empregadores rurais: mercado de trabalho, contratação e gestão coletiva

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Barreto, Gilsa Rojas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Contrato de trabalho; Employment contract; Labor market; Labor relations; Mercado de trabalho; Modernização; Modernization; Relações de trabalho; Setor sucroalcooleiro; Sugar-alcohol sector
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-04022010-145009/

O Condomínio de Empregadores Rurais consiste em um modelo de contratação e gestão coletiva regulamentado no Brasil em 1999, com o intuito de assegurar aos trabalhadores rurais direitos trabalhistas e previdenciários. O Ministério do Trabalho e Emprego incentivou este modelo como alternativa às cooperativas de trabalho fraudulentas. No estado de São Paulo este sistema de registro foi bem aceito e considerado um avanço na modernização das relações de trabalho. A união de produtores rurais com a finalidade de contratar empregados foi classificada como contrato de equipe patronal rural, denominada o Pacto Rural de São Paulo. O Condomínio de Empregadores Rurais modificou o conceito de vínculo de emprego no mercado de trabalho temporário agrícola e possibilitou que o contrato de trabalho fosse mais prolongado. A dissertação visa a compreender por que fornecedores de cana implantaram o Condomínio de Empregadores Rurais no estado de São Paulo. Os procedimentos metodológicos para o estudo sobre a reunião de fornecedores em Condomínios de Empregadores combinaram pesquisa qualitativa, com entrevistas e observações, bem como levantamento bibliográfico e documental. A expansão do setor sucroalcooleiro no estado conferiu uma peculiaridade à região selecionada para a pesquisa empírica, constituída por municípios do Oeste e Noroeste do estado de São Paulo. O Condomínio de Empregadores reuniu fornecedores de cana, viabilizou o aumento da escala produtiva e desempenhou diversas funções como uma forma de organização da produção e do trabalho.