Micro e pequenas empresas formais afetam o fato de seus empregados serem formais? Um estudo utilizando o SIMPLES como uma variável instrumental

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Silva, Renan Makoto Herculano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Carga tributária; Carteira de trabalho assinada; Informal sector of the economy; Setor informal da economia; Tax burden; Working card
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-15052007-153741/

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados.