A experiência da implantação do \"Programa Renda Mínima\" na aldeia indígena \"Morro da Saudade\" em São Paulo no período - 2003-2004

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Fabbri, Elizete Antelmi
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental Health; Guarani-Mbya Indian Community; Income Distribution Policy "Renda Mínima"; Indígenas Guarani-Mbya; Renda Mínima; Saúde Ambiental
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-25102021-101916/

O estudo tem por objetivo analisar a implantação do Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) na comunidade Guarani do Morro da Saudade (distrito de Parelheiros), no Município de São Paulo. Concebido como uma alternativa à rede de proteção social, praticamente inexistente no país, o PGRFM foi introduzido em alguns municípios nos anos 90. Sua implantação no município de São Paulo ocorre em 2001, na gestão Marta Suplicy, sendo dois anos após estendida para a comunidade indígena Guarani-Mbya localizada no distrito de Parelheiros, zona sul da capital. o universo da pesquisa abrangeu 67 famílias indígenas da aldeia Morro da Saudade inseridas no PGRFM entre 2003 e 2004. A metodologia empregada foi basicamente do tipo qualitativa, com aplicação de várias técnicas, entre elas o principio da triangulação, que consistiu na observação participante, na avaliação de documentos oficiais e correlatos, na reconstituição da evolução histórica da questão indígena brasileira no tocante a temática da saúde, da educação e do território. Utilizou-se a técnica de entrevista aberta, realizada a partir de um roteiro norteador, que possibilitou a recolha de depoimentos de famílias beneficiárias do PGRFM, e de atores profissionais de outras instituições municipais e estaduais, que embasaram e enriqueceram a análise deste estudo. A implantação do PGRFM na comunidade Guarani do Morro da Saudade não foi sem conseqüências. Desde que perderam suas terras, o povo Guarani têm encontrado dificuldades para assegurar seu modo de vida tradicional e preservar as bases de sua cultura, não mediatizada pelas relações de mercado. Além do mais, a aproximação com o meio ambiente do entorno acaba por expô-los a um processo de urbanização acelerada e agressiva e, portanto, a situações de extrema tensão. Observa-se que, apesar de estarem inseridas na sociedade de consumo, as comunidades indígenas guardam valores coletivos e societários que se revelaram incompatíveis com as características de um programa de distribuição de renda, típico da sociedade envolvente. Desconfia-se que, tal como vem sendo aplicada, a política de distribuição de renda pode intensificar o quadro de tensão no qual se inserem as comunidades indígenas assentadas em meio urbano, ocasionando desequilíbrios na saúde de seus membros, e alterando sua relação com o meio ambiente.