Adolescência e os direitos fundamentais: as vozes dos adolescentes no seu reconhecimento e na relação com o território em que vivem

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Masson, Livia Neves
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adolescentes; Direitos; Rights; Teenagers; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-11102024-105528/

A concepção do ser adolescente deve estar pautada por uma visão sistêmica do processo adolescer na qual estes sujeitos devem ser vistos em suas singularidades e particularidades, como sujeitos em desenvolvimento que merecem atenção especial. Mesmo diante das conquistas legais para crianças e adolescentes, práticas adultistas são comumente impostas silenciando suas vozes, possibilidades de participação e colocando-os em lugares de invisibilidade. Forças do poder reprimem, tornando-os impotentes e enfraquecidos frente às decisões políticas, sociais e comunitárias nas quais estão envolvidos, principalmente aqueles que residem em territórios periféricos, expondo-os mais frequentemente a situações de vulnerabilidade e impactos em sua qualidade de vida, explicitando iniquidades em saúde. O objetivo desta investigação é conhecer a percepção dos adolescentes a respeito dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e o seu reconhecimento na relação com o território em que vivem. Trata-se de uma investigação de abordagem qualitativa, com adolescentes estudantes do ensino médio. Utilizou de triangulação de dados e como técnicas de coleta escolheu-se grupos focais e o photovoice, para o tratamento dos dados escolheu-se a análise de conteúdo temática. O campo de pesquisa foram três escolas de ensino médio de um complexo de bairros periféricos de uma cidade no interior paulista, a coleta de dados decorreu no ano de 2022. Os resultados indicam quatro temas, sendo: Adolescência e Adultismo; Meu território, meu lugar de dualidades; Ser cidadão e Direitos. É possível apreender que se enfrentam obstáculos para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, há lacunas na estruturação das políticas públicas e ações intersetoriais, porém adolescentes possuem capacidade crítica e percepção a despeito de seus direitos fundamentais, conseguem identificá-los no território em que vivem, tecer críticas e apontamentos das fragilidades e precarizações de seus direitos, bem como dos não direitos. Constatamos que os direitos, ainda que constituídos, se mostram distantes, sobretudo dos adolescentes mais vulneráveis.