Direito e existência concreta: a ideologia jurídica e a função social da propriedade rural

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Melo, Tarso Menezes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: critical; Direito de propriedade; ideology of law; land reform; Movimento dos Sem-Terra; Mudança social; Posse da terra; Propriedade rural; Reforma agrária; social function of rural property; social transformation; Teoria do direito
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28112007-085733/

O presente trabalho tem por objetivo investigar os aspectos ideológicos que se revelam no discurso jurídico quanto ao poder transformador do direito sobre a realidade social. Para tanto, será utilizado como principal exemplo o preceito constitucional da função social da propriedade rural, a fim de revelar o modo ambíguo como preceitos de transformação social participam da função que o direito, por sua vez, exerce na sociedade, a um só tempo estimulando e limitando as reivindicações.