Institutos federais de educação, ciência e tecnologia: contexto de influência, produção de texto e tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos federais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Figueiredo, Amilton de Moura
• Orientador(a): Werle, Flávia Obino Côrrea
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Institutos Federais; Políticas Públicas Educacionais; Educação Profissional; Ciclo de Políticas
• Palavras-chave em Inglês: Federal Institutes; Public Educational Policies; Professional Education; Policy Cycle
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9031

A presente tese tem como objeto de estudo o contexto de influência, a produção do texto e as tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Teve como objetivo geral identificar os elementos fundamentais e discutir o processo correspondente ao contexto de influência, à produção do texto e às tensões, na construção da política pública, relativa ao processo de criação dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A partir dessa orientação, os objetivos específicos foram: descrever a conjuntura histórica e política, do período em que o projeto dos IFs foi concebido; identificar atores e interesses intervenientes nos debates, que antecederam a criação dos IFs; compreender os fatores referentes às influências, aos objetivos e às finalidades da criação dos IFs; verificar os elementos basilares da escrita da lei de criação dos IFs (Lei nº 11.892/08); e investigar as principais disputas, em torno do texto da política de criação dos IFs. A tese foi produzida a partir de estudo qualitativo, cujo caminho investigativo tomou por base a abordagem do ciclo de políticas, combinada com a Teoria Crítica. Em termos metodológicos, além de levantamento bibliográfico, para constituição do referencial teórico, realizou-se análise documental, envolvendo leis, decretos e atos normativos, bem como entrevistas semiestruturadas, com a representação dos principais atores envolvidos. Foi feita a análise do processo legislativo do projeto de lei para a constituição dos IFs, somada à análise de documentos governamentais e sindicais, o que possibilitou identificar o conjunto de tensões proeminentes, durante a construção da política, demonstrando as influências na construção das diretrizes e concepção. O estudo indicou que as políticas públicas são construídas em ambientes tensionados e suscetíveis às influências dos diferentes grupos de interesses que orbitam no seu entorno. Possibilitou identificar as pautas referentes a cada ator e grupo de interesses representados no processo, assim como trouxe à tona as disputas frente a nova institucionalidade, que, com novas atribuições e reorganização administrativa, remodelou estruturas de poder já estabelecidas. Também foi atestada a influência dos legisladores, que buscaram atender a interesses do sindicato, governo e de suas bases eleitorais, demonstrando que as políticas se constituem num processo vivo e dinâmico, em todos os contextos. Neste sentido, observou-se que governo, sindicato, conselhos e legislativo tiveram pontos de vista divergentes, sobre a nova institucionalidade proposta. A necessária contraposição e os embates legitimaram a política pública, demonstrando que as influências direcionaram os rumos da proposta em debate e que o processo virtuoso conferiu a pertinência dos IFs, como ação de inclusão social e cidadania.