As vozes do sul: uma análise da participação social e cidadã a partir do trabalho do parlamento do Mercosul e da cúpula social do Mercosul

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Monteiro, Michelle Alves
• Orientador(a): Vieira, Luciane Klein
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mercosul; Democracia; Participação social e cidadã; Parlasul; Cúpula social do Mercosul
• Palavras-chave em Inglês: Mercosur; Democracy; Social and citizen participation; Mercosur social summit
• Palavras-chave em Espanhol: Participación social y ciudadana; Parlasur; Cumbre social del Mercosur
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10287

O MERCOSUL completou 30 anos de existência no dia 26 de março deste ano, 2021, e, com isso, foi divulgado o Estatuto da Cidadania, documento que reúne todos os direitos que os Estados Partes compreendem como constituintes da cidadania mercosulina, dentre eles o direito político. Localizado em uma região marcada pela colonialidade e pela fragilidade democrática, o MERCOSUL se coloca, estrategicamente, como um processo de integração que fortalece o processo democrático, ao mesmo tempo em que depende da democracia regional para sua efetiva consolidação. O debate acerca da cidadania na qualidade de elemento basilar da democracia perpassa pela participação política. Nesse sentido, foram criados diversos mecanismos participativos a fim de fomentar o caráter democrático da iniciativa de integração regional, dentre elas, o Parlamento do MERCOSUL, no campo da representação, e as Cúpulas Sociais do MERCOSUL, compreendidas como um instrumento da democracia participativa. A partir desse cenário e tendo como objetivo geral comprovar que a participação social, no MERCOSUL, se relaciona com a elaboração da cidadania regional, evidencia-se como problema de pesquisa o seguinte questionamento: em que medida o PARLASUL e a Cúpula Social do MERCOSUL apresentam-se como ferramentas de consolidação da participação ativa da sociedade civil, no processo de construção da cidadania regional, no MERCOSUL? Como resultado final, confirma-se a hipótese de que, mesmo com dificuldades quanto à legitimidade, à institucionalidade e ao controle social e transparência, tais foros políticos podem ser considerados aptos, diante de uma perspectiva multidimensional da integração, para consolidar a participação democrática da sociedade civil, bem como construir a cidadania regional, por meio do seu aprimoramento e fortalecimento. Assim, a fim de responder ao problema formulado e comprovar a hipótese apontada, utiliza-se a abordagem indutiva, bem como os métodos de procedimento histórico, normativo-descritivo, comparativo e empírico. Ademais, valendo-se de técnicas de pesquisa como a revisão bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas, visa-se compreender a construção da cidadania e a consolidação da democracia a partir das iniciativas de participação social e cidadã no MERCOSUL.