Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
Caldeira, Andrize Leite |
| Orientador(a): |
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio do Sinos
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
|
| Departamento: |
Escola de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Palavras-chave em Inglês: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2455
|
Resumo: |
Este trabalho abordará o papel social do Poder Judiciário na concretização do direito do idoso à saúde, como um dos principais atores sociais na busca da efetivação destes direitos, entendendo-se este como um direito humano, fundamental e social. Juntamente com outros agentes políticos e sociais, o Poder Judiciário representa o garantidor daquele direito que está constitucionalmente previsto e, que deve ser interpretado de forma a realizar a cidadania, ou seja, não se esquecendo da substância e dos valores que ele representa para que se efetive a dignidade e o Estado Democrático de Direito. Para tanto, o trabalho se desenvolve, em uma primeira parte, no sentido de que o direito do idoso à saúde é um direito humano fundamental-social constitucional e, assim como outros da mesma espécie, podem ser considerados “novos” direitos. Ainda na primeira parte do trabalho demonstraremos que existem atores sociais, que com seu poder simbólico, são responsáveis à concretização deste direito. Na segunda parte do trabalho e |
