A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Campelo Filho, Francisco Soares
• Orientador(a): Teixeira, Anderson Vichinkeski
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Faculdade Integral Diferencial
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Globalização; Estado social; Empresa; Função social
• Palavras-chave em Inglês: Globalization; Welfare state; Company; Social function
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4814

O presente trabalho ressalta a influência da globalização sobre o Estado social na atualidade e sobre as sociedades empresárias, demonstrando que a globalização tem contribuído para que se descortinem várias crises no Estado social, bem como para que o mesmo não consiga atender aos direitos sociais fundamentais, estabelecidos constitucionalmente, o que o tem levado a exigir das sociedades empresárias, em face do princípio da função social da empresa, que cumpram obrigações que são, a princípio, inerentes ao Estado social. Se ainda não bastassem essas obrigações que cada vez mais lhes são infligidas, as sociedades empresárias têm ainda que sobreviver em um mercado global extremamente competitivo, concorrendo muitas vezes com empresas que não possuem (ou cumprem) qualquer função social em seus países. Assim, busca-se equacionar esse problema propondo que Estado e sociedades empresárias, como em uma relação simbiótica, possam harmonizar seus interesses de modo a permitir que ambos cumpram com seus misteres, superando as dificuldades advindas da globalização.