Liberalismo, elite política e exclusão de eleitorado na reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil (1878-1881)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Leão, Michele de
• Orientador(a): Witt, Marcos Antônio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Liberalismo; Elite política; Reforma eleitoral; Censo pecuniário; Analfabetismo; Lei Saraiva
• Palavras-chave em Inglês: Liberalism; Political elite; Electoral reform; Monetary census; Illiteracy; Saraiva law
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::História
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8708

A presente tese analisa de que modo a elite política brasileira, presente na Câmara dos Deputados e no Senado, pensou e discutiu a permanência do censo pecuniário como exigência para o indivíduo ser considerado eleitor quando da reforma eleitoral para introdução do voto direto no Brasil. A reforma eleitoral em questão transcorreu no parlamento brasileiro no período de dezembro de 1878 a janeiro de 1881 e foi proposta por dois gabinetes liberais distintos. O primeiro deles, o Gabinete Sinimbu, propôs reforma eleitoral por meio de reforma constitucional, determinando a duplicação de 200$ para 400$ do censo exigido para o cidadão receber a condição de eleitor. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o gabinete teve sua proposição rejeitada pelos senadores. Já o segundo, o Gabinete Saraiva, apresentou projeto de reforma eleitoral via lei ordinária, mantendo o censo constitucional de 200$, e obteve aprovação nas duas casas legislativas. Do Projeto Saraiva resultou o Decreto 3.029, de 9 de janeiro de 1881, o qual ficou conhecido como Lei Saraiva. Além de suprimir um dos graus das eleições, essa lei também tornou mais rígido o modo de comprovação da renda requerida pelo censo. Para desenvolver tal pesquisa, foi necessário conhecer e compreender qual era essa elite política e verificar qual o liberalismo representado por ela, bem como a identificação e análise dos argumentos utilizados por esses políticos para defender a conservação do censo pecuniário nas eleições. As fontes utilizadas no desenvolvimento deste estudo foram os Anais da Câmara dos Deputados e do Senado.