A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Freitas, Iria Daniela Pereira
Orientador(a): Carvalho, Délton Winter de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
Departamento: Escola de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12477
Resumo: Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja demonstrar as vantagens de utilização do procedimento licitatório sustentável nas aquisições de bens e serviços na UniRV. A finalidade precípua deste estudo foi analisar a legislação brasileira no que tange ao processo licitatório sustentável a fim de definir de que forma e com quais instrumentos práticos pode-se concretizar o processo licitatório sustentável na UniRV-Universidade de Rio Verde, considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade econômica, social e ambiental. No primeiro momento foi apresentada uma análise histórica do conceito de desenvolvimento sustentável, no âmbito internacional e nacional, incluindo a Agenda 2030. Em seguida, foram abordados os principais aspectos das compras públicas no ordenamento jurídico, dispondo sobre a finalidade e a evolução legal, bem como mencionando as modalidades de licitação e seus princípios. Por último, foram trazidos os critérios de sustentabilidade que existem e podem ser utilizados nas licitações e concluiu-se com a elaboração de um possível roteiro para facilitar a prática da licitação sustentável na UniRV.