Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2022 |
Autor(a) principal: |
Freitas, Iria Daniela Pereira |
Orientador(a): |
Carvalho, Délton Winter de |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12477
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Resumo: |
Este trabalho de pesquisa tem como temática central a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio de licitações no âmbito da UniRV – Universidade de Rio Verde. O assunto proposto almeja demonstrar as vantagens de utilização do procedimento licitatório sustentável nas aquisições de bens e serviços na UniRV. A finalidade precípua deste estudo foi analisar a legislação brasileira no que tange ao processo licitatório sustentável a fim de definir de que forma e com quais instrumentos práticos pode-se concretizar o processo licitatório sustentável na UniRV-Universidade de Rio Verde, considerando os três pilares do desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade econômica, social e ambiental. No primeiro momento foi apresentada uma análise histórica do conceito de desenvolvimento sustentável, no âmbito internacional e nacional, incluindo a Agenda 2030. Em seguida, foram abordados os principais aspectos das compras públicas no ordenamento jurídico, dispondo sobre a finalidade e a evolução legal, bem como mencionando as modalidades de licitação e seus princípios. Por último, foram trazidos os critérios de sustentabilidade que existem e podem ser utilizados nas licitações e concluiu-se com a elaboração de um possível roteiro para facilitar a prática da licitação sustentável na UniRV. |