Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Anguinoni, Guilherme |
Orientador(a): |
Wünsch, Guilherme |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13402
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Resumo: |
O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, tais como o tempo nele dedicado diariamente, a proximidade entre as pessoas e a condição vulnerável inerente ao empregado. É necessário, portanto, refletir sobre de que modo é possível enfrentar situações de assédio sexual no local de trabalho. Nesse contexto, a pergunta que se visa responder a partir desta pesquisa é: quais são as principais ferramentas disponíveis às empresas para concretizar seu papel no combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho nelas desenvolvido? Dentre as hipóteses lançadas, estão o letramento e sensibilização dos empregados em relação ao tema do assédio sexual, a disponibilização de canal anônimo de denúncias, a utilização de câmeras de segurança e a promoção de treinamentos de gestores na identificação de sinais de assédio sexual. Os objetivos gerais são o estabelecimento dos principais instrumentos disponíveis às empresas para combater o assédio sexual no ambiente de trabalho, e a elaboração, à luz do quanto verificado no primeiro objetivo geral, de curso/palestra voltado às empresas que auxilie no combate ao assédio sexual no local de trabalho e na comunicação sobre tal tema aos empregados. Este estudo, que possui natureza de pesquisa aplicada, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa do problema, através do método de revisão bibliográfica, foi dividido em quatro etapas, cada uma objeto de um capítulo correspondente: delimitação do fenômeno analisado a partir da definição dos conceitos de assédio sexual e meio ambiente de trabalho; apontamento e exame das principais normas nacionais e internacionais relacionadas ao assédio sexual, bem como dos princípio da prevenção e precaução; pesquisa e interpretação de dados a fim de obter um panorama geral do assédio sexual no Brasil; proposição das principais medidas de prevenção, precaução e remediação disponíveis às empresas, com o desenvolvimento de conteúdo programático de curso/palestra voltado às empresas, que se constitui tanto em uma forma prática e didática de concretizar algumas dessas medidas, quanto em um meio de se estimular a adoção de outras ferramentas propostas, tais como entrevistas regulares com os empregados, uso do compliance e promoção da diversidade. Ao final, se verificou que existentes ainda outras inúmeras ferramentas disponíveis às empresas visando o combate ao assédio sexual, adequadas tanto a evitar que ocorram situações desta natureza no ambiente laboral, como hábeis a remediar e mitigar os danos decorrentes de evento dessa natureza que porventura ocorra. |