O que há de errado no dumping? O chamado dumping social como violação de princípios de justiça não comparativa

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Morais, Vivian Teodoro de Sousa
• Orientador(a): Azevedo, Marco Antônio Oliveira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Dumping; Dumping Social; Justiça; Justiça não comparativa
• Palavras-chave em Inglês: Joel Feinberg; Dumping; Social Dumping; Justice; Non-comparative justice
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9076

O objetivo do presente trabalho é analisar a teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Buscaremos compreender o que é dumping, como a prática é identificada e o que implica a ocorrência desta no processo de compra e venda de produtos no mercado internacional. Analisaremos os casos em o dumping é considerado como condenável e as associações a uma prática desleal de comércio. Neste percurso, mostraremos como a prática pode influenciar na livre iniciativa e na livre concorrência, e em que esta se associa à busca pelo monopólio de exportação de determinado produto, bem como trataremos da existência de ações, ou medidas, antidumping, que visam frear essa prática desleal de comércio, em âmbito nacional e internacional. O objetivo principal deste trabalho, porém, é estudar a modalidade de dumping conhecida como dumping social, mostrando como essa prática é identificada, apresentando casos concretos que tiveram repercussão na mídia, para, então, recorrer à teoria da justiça de Joel Feinberg, exposta no artigo Noncomparative justice (Justiça não-comparativa), de 1974. O objetivo será mostrar que o dumping social é injusto por fundamentos diferentes do que torna injustas as demais modalidades de dumping. A estratégia metodológica central do presente estudo é basicamente teórica, e se servirá de uma revisão da literatura em torno do tema e do problema que buscamos resolver. Como resultado do estudo, pretendemos esclarecer o que há de errado no dumping, em suas modalidades econômica e social. Mostraremos como a prática fere princípios de igualdade, de justiça e de dignidade da pessoa humana, estudando se a injustiça apresentada em ambos se dá da mesma maneira. Defenderemos que nos casos de dumping social, a injustiça decorre de uma violação de princípios de justiça não comparativa.