Liberdade, igualdade e participação como garantia da democracia direta em Jean-Jacques Rousseau

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Rossetto, Maicon Rodrigo
• Orientador(a): Helfer, Inácio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
• Departamento: Escola de Humanidades
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Rousseau; Democracia; Liberdade; Igualdade; Participação; Totalitarismo
• Palavras-chave em Inglês: Democracy; Liberty; Equality; Participation; Totalitarianism
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6302

A pesquisa toma como objeto central de estudo a compreensão de democracia direta em Jean-Jacques Rousseau. Mostra que os princípios políticos da liberdade, da igualdade e da participação são a base de garantia da democracia direta conforme o pensador genebrino. Refuta as posições contrárias de Bertrand Russell, Jacob Talmon e Isaiah Berlin, que acusam a concepção rousseauniana de conter posicionamentos políticos totalitários. A pesquisa mostra que as interpretações desses críticos são parciais e, por isso, equivocadas. A defesa da democracia direta de Rousseau contra as acusações de totalitarismo leva em conta vários aspectos do seu pensamento: a hipótese de estado de natureza, a qual identifica no homem natural as características de liberdade natural, igualdade natural, independência e provido de amor-de-si; e as características identificadas no homem civil/cidadão que são apresentadas na obra O Contrato Social, como liberdade civil, igualdade civil e participação. A democracia direta tem na liberdade, na igualdade e na participação princípios que dão a garantia de possibilidade de pensar um sistema político no qual o cidadão possa seguir as leis que ele dá a si mesmo, e não uma vontade alheia à sua própria; em que a desigualdade não constitua dependência de uns sobre os outros; e que a participação seja um exercício efetivo do cidadão como sujeito do processo político, desconstruindo, assim, todo tipo de passividade e dependência política. Desse modo, a tese de que Rousseau poderia ser identificado como totalitário resta afastada e, pelo reverso, demonstra-se que sua concepção de democracia direta é efetivamente afirmadora da liberdade, da igualdade e da participação.