Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Silva, Cristina Aguiar Ferreira da
• Orientador(a): Engelmann, Wilson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Recuperação da memória das vítimas; Direitos humanos; Transformação social; Responsabilidade coletiva
• Palavras-chave em Inglês: Recovery of memory of the victims; Human rights; Social change; Collective responsibility
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3431

A dissertação desenvolve a necessidade de recuperação da memória das vítimas como postulado para a concretização dos direitos humanos, o que somente pode ser realizado a partir de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade. A memória a ser recuperada é aquela que decorre da violação dos direitos humanos e que acaba por colocar as vítimas em uma clandestinidade histórica, diante da falta de reconhecimento pela sociedade, das atrocidades cometidas contra elas. Trata-se de uma luta constante contra o esquecimento, que deve ser discutida sob a ótica da alteridade. Para isso, deve-se compreender que os atuais instrumentos de responsabilidade civil, administrativa e penal não são suficientes para dar o retorno à injustiça cometida no caso de graves violações de direitos humanos, por não exigirem o comprometimento necessário de toda a sociedade e resumirem a questão, muitas vezes, a uma solução pecuniária que não corresponde a dimensão do prejuízo moral causado. Nesse contexto, surge a responsabilidade coletiva como um meio de comprometimento e conscientização da pessoa em relação ao outro, sua dignidade e seu sofrimento, já que trabalha com a ideia de que, para não repetição dos fatos para garantir justiça às vítimas, é necessária a construção de uma sociedade que consiga viabilizar um futuro melhor a partir da revisitação de seu passado.