Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Fiedler, Arthur Müller |
| Orientador(a): |
Coulon, Fabiano Koff |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
|
| Departamento: |
Escola de Direito
|
| País: |
Brasil
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Palavras-chave em Inglês: |
|
| Área do conhecimento CNPq: |
|
| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7040
|
Resumo: |
A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas empresariais no âmbito nacional e internacional. Este estudo tem por objetivo identificar se a convenção de cláusulas arbitrais escalonadas em instrumentos contratuais é eficiente para a solução de conflitos empresariais no Brasil. Para tanto, recorreu-se a revisão bibliográfica e identificou-se que o tema permite um estudo de caráter exploratório, a fim de investigar a percepção de eficiência do instituto no âmbito das câmaras de mediação e arbitragem brasileiras. Dessa forma, foram aplicados questionários com presidentes, diretores e gerentes jurídicos de 18 (dezoito) câmaras de mediação e arbitragem, dentre às quais, 8 (oito) das câmaras mais relevantes do Brasil, o que possibilitou a coleta de dados e a análise do conteúdo. A pesquisa contribui com diversos elementos de análise da eficiência das cláusulas arbitrais escalonadas, contudo, para o presente trabalho, foram definidos alguns critérios, como frequência e volume, vantagens, desvantagens, motivos e razões de utilização ou não pelas empresas, aplicações práticas por tipo de conflito e, por fim, eficiência para a solução de disputas. Os resultados da pesquisa oferecem elementos conclusivos de que a convenção de cláusulas arbitrais escalonadas em instrumentos contratuais trata-se de uma ferramenta em pleno crescimento e desenvolvimento, ágil e frequentemente eficiente na solução de diversos tipos de conflitos empresariais no Brasil. |
