Crise na democracia: uma análise sobre o surgimento de alternativas teóricas ao modelo democrático representativo alicerçado na existência de partidos políticos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Alegre, Adonis Martins
• Orientador(a): Tassinari, Clarissa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Partidos políticos; Democracia representativa; Crise; Alternativas
• Palavras-chave em Inglês: Political parties; Representative democracy; Crisis; Alternatives
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13369

Esta dissertação objetiva relacionar a crise da democracia representativa com o sistema partidário, apresentando as propostas teóricas que surgem como alternativas a esse modelo e analisando a sua viabilidade à luz do modelo constitucional brasileiro. Para tanto, analisa a democracia representativa e seus desafios contemporâneos; expõe momentos da democracia representativa brasileira e suas crises, notadamente as relacionadas às aos partidos políticos; e apresenta a relação entre partidos políticos e democracia, com vistas a encontrar possíveis alternativas à crise e quiçá propor soluções para que a democracia brasileira seja reinventada. No que concerne à metodologia, o presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, orientada pela perspectiva fenomenológico-hermenêutica, que, por sua vez, permite à abertura ao questionamento crítico diante dos acontecimentos sociais e do manuseio de certas concepções enraizadas no senso comum teórico. Concluiu-se ao final do estudo que qualquer proposta de mudança no sistema político brasileiro deve ser cuidadosamente examinada à luz da Constituição Federal e levar em conta os desafios práticos e sociais para garantir a estabilidade e a legitimidade do processo democrático. Algumas alternativas que poderiam ser consideradas incluem: realização de uma ampla reforma política, apoio a candidaturas independentes, implementação de formas limitadas de democracia direta, fortalecimento dos mecanismos de participação popular, adoção de listas abertas ou mistas, reforço aos mecanismos de transparência e responsabilização e controle sobre a participação eletrônica.