Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2024 |
Autor(a) principal: |
Alegre, Adonis Martins |
Orientador(a): |
Tassinari, Clarissa |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Departamento: |
Escola de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Área do conhecimento CNPq: |
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Link de acesso: |
http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13369
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Resumo: |
Esta dissertação objetiva relacionar a crise da democracia representativa com o sistema partidário, apresentando as propostas teóricas que surgem como alternativas a esse modelo e analisando a sua viabilidade à luz do modelo constitucional brasileiro. Para tanto, analisa a democracia representativa e seus desafios contemporâneos; expõe momentos da democracia representativa brasileira e suas crises, notadamente as relacionadas às aos partidos políticos; e apresenta a relação entre partidos políticos e democracia, com vistas a encontrar possíveis alternativas à crise e quiçá propor soluções para que a democracia brasileira seja reinventada. No que concerne à metodologia, o presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, orientada pela perspectiva fenomenológico-hermenêutica, que, por sua vez, permite à abertura ao questionamento crítico diante dos acontecimentos sociais e do manuseio de certas concepções enraizadas no senso comum teórico. Concluiu-se ao final do estudo que qualquer proposta de mudança no sistema político brasileiro deve ser cuidadosamente examinada à luz da Constituição Federal e levar em conta os desafios práticos e sociais para garantir a estabilidade e a legitimidade do processo democrático. Algumas alternativas que poderiam ser consideradas incluem: realização de uma ampla reforma política, apoio a candidaturas independentes, implementação de formas limitadas de democracia direta, fortalecimento dos mecanismos de participação popular, adoção de listas abertas ou mistas, reforço aos mecanismos de transparência e responsabilização e controle sobre a participação eletrônica. |