O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Nielsson, Joice Graciele
• Orientador(a): Bunchaft, Maria Eugênia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Justiça; Gênero; Feminismo; Mulheres; Igualdade
• Palavras-chave em Inglês: Justice; Gender; Feminism; Women; Equality
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6094

Esta tese investiga a relação existente entre o discurso filosófico sobre justiça e a construção da igualdade de gênero, considerando que o discurso filosófico sobre justiça, ao longo da história tem servido para justificar e perpetuar desigualdades de gênero, ao mesmo tempo em que se constitui em um campo teórico adequado para o florescimento de um discurso capaz de criticar, desestabilizar e alterar tais desigualdades, a partir do potencial emancipatório de sua força crítica. Em sua realização, utiliza o método histórico, analisando as raízes e desenvolvimento das instituições patriarcais e androcêntricas e sua repercussão sobre o atual déficit de empoderamento feminino na sociedade brasileira. Como método de procedimento utiliza o método estruturalista, como método de abordagem, o hipotético-dedutivo, e como técnica de pesquisa, a documentação indireta. Em seu desenvolvimento realiza nos dois capítulos iniciais a tarefa genealógica e de desconstrução do corpus teórico da justiça. O primeiro remontando à filosofia política da Antiguidade grega e da Idade Média, e o segundo remontando à Modernidade e ao século XIX, identificando no discurso de seus principais representantes as construções, diferenciações e opressões de gênero perpetuadas. No terceiro capítulo analisa o corpus teórico de justiça feminista produzido no século XX, e as repercussões de seus debates internos. No capítulo final, analisa os desdobramentos teórico/práticos do movimento feminista no Brasil, evidenciando que as desigualdades de gênero ainda são constantes. A partir de então, apresenta o Liberalismo Democrático-Igualitário como teoria de justiça feminista para o Brasil do século XXI. Tal proposta teórica está assentada nos fundamentos da multidimensionalidade, do igualitarismo, do cosmopolitismo e da democracia participativa, aliando elementos da teoria social participativa de Nancy Fraser, com o liberalismo igualitário das capacidades de Martha Nussbaum. Aliando à teoria das capacidades o potencial emancipatório e democrático da contrapublicidade fraseriana, busca constituir-se em um referencial político capaz de superar o déficit de empoderamento feminino na sociedade brasileira, superando as fragilidades dos feminismos do final do século XX, e recuperando o potencial crítico e emancipatório da filosofia feminista.