Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Bringmann, Luís Augusto |
| Orientador(a): |
Carvalho, Délton Winter de |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios
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| Departamento: |
Escola de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9809
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Resumo: |
O presente trabalho tem como escopo discutir a gestão de risco ambiental e suas implicações no direito brasileiro. Para tanto, estuda-se a ideia de risco e de como este está ligado à atividade empresarial. A gestão de risco ambiental, no Brasil, é realizada através da prática dos princípios da prevenção e da precaução, sendo estes a base para uma gestão de risco sólida e eficaz. No mundo onde a indústria é 4.0, torna-se fundamental ter o direito ambiental alinhado com os interesses sociais, econômicos e culturais. Assim, propõe-se a partir do estudo de teorias econômicas, uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental. Para tanto, são analisados 10 (dez) casos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal para que se possa ver na prática como a gestão do risco é feita, ainda que muitas vezes de forma inconsciente ou silenciosa. Desta forma, mostra-se plausível uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental para que seja possível ver se o caminho que está sendo tomado de fato é o melhor ou o mais eficaz. O método empregado para o desenvolvimento da pesquisa foi o indutivo, utilizando-se, também, do método hipotético dedutivo em alguns pontos específicos, dentre outros. A pesquisa foi bibliográfica e de estudos de casos reais. |
