Diálogos (im)possíveis entre a terceirização da mão de obra feminina e o Direito Humano ao trabalho decente no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Portela, Anna Caroline Morlin
• Orientador(a): Silva, André Luiz Olivier da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio dos Sinos
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
• Departamento: Escola de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Trabalho; Gênero; Divisão sexual do trabalho; Terceirização; Trabalho decente
• Palavras-chave em Inglês: Labour; Gender; Sexual division of labour; Outsourcing; Decent work
• Área do conhecimento CNPq: ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito
• Link de acesso: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12015

A presente dissertação examina a terceirização da mão de obra feminina a partir do direito humano ao trabalho decente, a fim de examinar se os dois conceitos estão ou não em consonância, considerando o contexto brasileiro. A dissertação em questão pretender investigar em que medida a terceirização da mão de obra feminina e o direito humano ao trabalho decente podem dialogar. Para aferir a consonância ou não da terceirização da mão de obra feminina com o direito humano ao trabalho decente, o presente estudo é dividido em dois capítulos, com método de pesquisa fundamentado no materialismo dialético. Inicialmente, examina-se o sentido de trabalho para a sociedade capitalista contemporânea. A partir dessa concepção, busca-se compreender como que gênero e trabalho se articulam para a formação do conceito de divisão sexual do trabalho. Depois de aferir as consequências do enlace entre gênero e trabalho, define-se a noção de classe trabalhadora para os dias atuais, priorizando a conceituação da classe a partir de um recorte de gênero. Após, examina-se a noção de terceirização e os seus impactos no mundo do trabalho, principalmente a partir das trabalhadoras terceirizadas. Após, analisa-se a concepção de trabalho decente, a partir do entendimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. Ao final dessa dissertação, observa-se como que a relação de trabalho terceirizada, em especial no que tange às trabalhadoras brasileiras, não está de acordo com o direito humano ao trabalho decente, aproximando-se, cada vez mais, da precarização social do trabalho, a qual se apresenta como uma concepção antagônica de trabalho decente.