A justiça privativa dos rústicos: os índios e uma nova ordem jurídica nas Américas ibéricas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: LIRA, Iviana Izabel Bezerra de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de História; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Indígenas; Justiça; Retórica; América portuguesa; Século XVIII; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9454

Nas sociedades ibéricas na Primeira Modernidade os sujeitos ocupavam uma ordem em uma estrutura social e jurídica estabelecida ao longo de tradições que foram se consolidando desde o medievo. Partindo dessa afirmação discutimos a acomodação dos indivíduos nos quadros estatutários de um ordenamento constituído não mais exclusivamente em princípios medievais e sim por novas concepções jurídicas constituídas no encontro com o “Novo Mundo”. Com este evento, o indígena americano representou um novo sujeito para os ordenamentos ibéricos e é nesta perspectiva que buscamos refletir, investigar, discutir, entre outros elementos, sobre os institutos condicionados para este sujeito, tais como a escravidão e a tutela. Para tanto, nossa discussão trilha um caminho de uma história da justiça e da história do direito que privilegia a retórica política e a jurídica como método de análise. Nosso trabalho refletiu ainda, acerca da justiça como um elemento que não estava envolto por uma excepcionalidade, mas que se revelava cotidianamente na sociedade e em nossa investigação percebida especialmente em duas circunstâncias. A primeira delas nos conflitos de jurisdições referidas às causas de liberdade indígena, e a segunda pode ser percebida nas disputas de terras entre índios e não índios. Ambas situações envolvidas pelas argumentações retóricas de diversos atores que buscaram conquistar seus objetivos na capitania de Pernambuco no século XVIII.