Entre o Museu Nacional e o IPHAN : a problemática da classificação e da proteção do patrimônio arqueológico no Brasil (1937-1961)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: LIRA NETO, José Batista de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural de Pernambuco; Departamento de História; Brasil; UFRPE; Programa de Pós-Graduação em História
• Palavras-chave em Português: Museu Nacional; IPHAN; Patrimônio Arqueológico; Coleções Arqueológicas; Sítios Arqueológicos; CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9761

Ao analisarmos os processos de tombamento dos sítios arqueológicos e das coleções arqueológicas tombadas no período inicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ou seja, de 1937 em diante, ponderamos sobre o trato do IPHAN para com o patrimônio arqueológico nacional e constatamos alguns problemas referentes à preservação, valoração e classificação nos tombamentos dos sítios e coleções. Portanto, ao investigar o referido período, a presente pesquisa dá destaque à análise dos processos de tombamento de sítios arqueológicos - Sambaqui do Pindaí (MA), Itacoatiaras do Ingá (PB), Sambaqui Itapitangui (SP) e Gruta Lapa da Cerca Grande (MG) -, como também das coleções arqueológicas do Museu Paulista, Museu Júlio de Castilhos, Museu Paraense Emílio Goeldi, Museu da Escola Normal Justiniano de Serpa, Museu Coronel David Carneiro, Museu Paranaense e a Coleção arqueológica Balbino de Freitas (Museu Nacional). Entre as principais fontes utilizadas para a presente pesquisa destaco os já citados processos de tombamento, como também a utilização de diversos periódicos nacionais, selecionados em virtude de demonstrarem a relação entre o Museu Nacional e IPHAN, ou de alguma das referidas instituições com o patrimônio arqueológico nacional. Além de uma vasta revisão bibliográfica, inclusive de obras da própria época. Então, partindo do elencado, a presente tese tem por objetivo analisar a preservação institucionalizada do patrimônio arqueológico brasileiro por meio da relação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) com o Museu Nacional, em um período anterior à criação da principal lei de preservação dos monumentos arqueológicos brasileiros, a lei Nº 3.924, de 26 de julho de 1961. A tese tem como principal referencial teórico a perspectiva proposta por Pierre Bourdieu de campo científico, capital científico e autoridade científica, bem como suas noções acerca da ciência e do campo no geral, que foram fundamentais para compreender mais do que a relação entre duas instituições - Museu Nacional e SPHAN - mas também a atuação dos agentes que estavam delimitando fronteiras entre o campo científico e patrimonial em cada uma dessas instituições. Partindo da problemática de que no âmbito do campo científico, que girava em torno do patrimônio arqueológico, estava em construção o poder classificador e fiscalizador do SPHAN, instituição comumente ligada à capacidade técnica dos arquitetos. Compreendemos que houve um confronto com a autoridade científica dos que formavam o campo da arqueologia do Museu Nacional, era uma luta concorrencial que resultaria no protagonismo ou não do patrimônio arqueológico brasileiro nesses primeiros anos do SPHAN e na futura edição da Lei nº 3.924/61, gestada neste contexto e protagonizada pelos representantes do campo científico da arqueologia. Concluímos, portanto, que sem a ação do campo científico junto ao campo patrimonial no tocante a arqueologia, o patrimônio arqueológico nacional não haveria se consolidado na instituição do patrimônio nacional ainda em seu período inicial e nem se lograria o necessário dispositivo legal de proteção rigorosa dos bens arqueológicos para além do tombamento.