As concessões rodoviárias gaúchas à luz do sistema de franchise bidding : 1996/2007

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Souza Júnior, Roberto Tadeu de
• Orientador(a): Pinheiro, Ivan Antonio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administracao publica : Servicos publicos; Serviço público : Concessão; Regulação de serviços públicos; Regulação econômica; Rodovias : Rio Grande do Sul; Concessões rodoviárias : Aspectos econômicos; Concessão de serviço público
• Palavras-chave em Inglês: Competition; Concession; Agreements; Efficiency; Roads; Franchise bidding; Monopoly; Demsetz bidding; Regulation; Highways; Public works; Public service
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/12414

O objetivo deste trabalho é analisar o sistema de franchise bidding como uma alternativa à regulação tradicional, tomando-se como exemplo as concessões de rodovias, tanto do ponto de vista teórico como empírico. A partir do estudo de caso envolvendo o programa de concessões rodoviárias gaúchas, o presente trabalho realizou uma análise comparativa entre o sistema de franchise bidding, também conhecido na literatura como leilão de Demsetz (1968), e a regulação direta, identificando-se os principais pressupostos teóricos, as características e os problemas enfrentados e, ainda, as similaridades e diferenças existentes entre os dois modelos propostos. Os resultados obtidos confirmam o diagnóstico realizado por Williamson (1976), indicando que regulação e franchise bidding diferem somente na forma e não em espécie.