O direito à saúde sexual e reprodutiva das juventudes : uma análise a partir da perspectiva crítica dos Direitos Humanos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Echer, Mariane de Castro
• Orientador(a): Scherer, Giovane Antônio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Saúde sexual; Direitos humanos; Juventude; Jovens; Políticas públicas; Serviço social
• Palavras-chave em Espanhol: Juventud; Derechos humanos; Salud Sexual y Reproductiva; Políticas públicas
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/278789

O presente estudo tem como proposta analisar como vêm se constituindo as condições de acesso dos jovens a serviços de saúde na atenção terciária, com demandas sobre saúde sexual e reprodutiva, a fim de corroborar na qualificação do debate teórico sobre a temática, na perspectiva de garantia dos direitos para esse segmento social. O estudo buscou partir desta investigação, analisar como vem se constituindo o direito à saúde sexual e reprodutiva dos jovens na atual conjuntura brasileira, verificando as percepções dos jovens sobre o direito à saúde sexual e reprodutiva, o reconhecimento dos mesmo como um Direito Humano e , também, compreender de que forma as ações e práticas realizadas pela equipe de saúde na atenção terciária garantem o acesso aos Direitos Sexuais e Reprodutivos dos jovens. O estudo é de abordagem qualitativa, de caráter descritivo, exploratório e explicativo com pesquisa teórico-bibliográfica e documental, de fontes primárias e de campo, na perspectiva do método dialético-crítico, à luz da teoria marxiana. Para alcançar os respectivos objetivos, a pesquisadora utilizou um conjunto de procedimentos e técnicas, baseados em análise documental para verificar legislações, mudanças legais e produções bibliográficas relevantes acerca do tema de pesquisa, e contou com auxílio de um roteiro para realização da análise dessas documentações. O objetivo dessa técnica é aproximar-se do modo em que as juventudes vêm sendo compreendidas, no âmbito dos direitos sociais e no arcabouço das políticas públicas brasileiras. A outra técnica utilizada é de entrevista com os jovens e os profissionais da saúde que acessam a atenção terciária com demandas sobre saúde sexual e reprodutiva, tendo como intencionalidade aprofundar o olhar sobre as intervenções e estratégias profissionais, enquanto uma exigência social e política que garantam a efetivação dos direitos das juventudes dentro de uma política de saúde. O lócus da pesquisa ocorreu nos seguintes hospitais: Conceição, Fêmina e o Criança Conceição, que conta com o “serviço especializado de adolescentes” e uma equipe multidisciplinar. Contou com a participação de 2 jovens e 5 profissionais da saúde dos hospitais selecionados. Os jovens foram incluídos intencionalmente por meio critérios de inclusão e exclusão a seguir descritos: adolescentes e jovens com faixa etária de 12 a 29 anos, que estivessem internados e/ou sendo acompanhados e com demandas sobre saúde sexual e reprodutiva. Já quanto aos profissionais, os critérios de inclusão e exclusão foram: profissionais de diferentes categorias que atuassem nos hospitais do GHC e atendessem adolescentes e jovens, com demandas da saúde sexual e reprodutiva. A análise de dados foi realizada por meio da análise de conteúdo em Bardin (Bardin,1977). Os resultados do estudo apontam que os ajustes econômicos têm repercussão na qualidade dos serviços de saúde e, em consequência, nas ações responsáveis pela saúde sexual e reprodutiva das juventudes. Diga-se que as condições de saúde das juventudes são determinadas pelo grau de desenvolvimento socioeconômico e cultural. Neste sentido, a integração dos direitos humanos com os direitos sexuais e reprodutivos é um determinante no avanço ou, dependendo do grau, um retrocesso na materialização das políticas públicas. Sendo, portanto, fundamental que as políticas sejam operacionalizadas sob uma perspectiva de integralidade e intersetorial, com ênfase na promoção, proteção e prevenção.