A mediação na reparação de danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão aos faiscadores e pescadores artesanais da região de Rio Doce/MG

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Carvalho, Natan Ferreira de
• Orientador(a): Almeida, Jalcione Pereira de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Meio ambiente; Desastres ambientais; Mediação de conflitos; Conflito socioambiental
• Palavras-chave em Inglês: Mediation of environmental conflicts; Traditional peoples; Cosmojustice
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/218096

Em novembro de 2015 uma barragem de rejeitos de propriedade da empresa Samarco Mineração S.A., localizada no município de Mariana (MG), se rompeu. Considerado um dos maiores desastres ambientais do mundo, o rompimento provocou a morte de 19 pessoas e o carreamento de uma enorme quantidade de rejeitos de minério de ferro ao longo do rio Doce, causando danos incalculáveis. Após o ocorrido, as empresas responsáveis e o poder público começaram a se mobilizar para tentar dar respostas aos atingidos e à sociedade civil, apontando procedimentos a serem adotados no intuito de garantir a reparação dos danos provocados e a efetivação dos direitos dos atingidos. Dando prioridade para formas negociadas de autocomposição dos conflitos deflagrados, a adoção de tais procedimentos revela uma aposta na construção de acordos por meio de diferentes processos de mediação entre as empresas mineradoras, as diversas instituições envolvidas (tanto do governo quanto da sociedade civil) e os atingidos. Tendo como referência a reparação aos faiscadores e pescadores artesanais da região de Rio Doce (MG), o principal objetivo deste trabalho de tese consiste em analisar a mediação envolvendo essa categoria socioprodutiva de atingidos. Através da observação participante em reuniões e assembleias de mediação e da realização de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos, procura-se demonstrar a centralidade da mediação na construção do novo social que surge no território a partir das disputas por justiça presentes na implantação dos projetos de reparação. Apesar das empresas mineradoras tentarem impor uma forma de dominação, que busca conter a crítica e consolidar certa despolitização na condução dos projetos de reparação, esse não é um processo prédeterminado. Ao longo do trabalho procura-se demonstrar que a crítica construída pelos atingidos e demais instituições de apoio não perdeu seu poder causal de interferência na realidade, ao contrário, no caso analisado ela possibilitou uma qualificação do debate político dentro dos projetos de reparação, principalmente a partir da estruturação do grupo pertencente à comunidade tradicional, que surge no território a partir do processo de mediação. Conclui-se sugerindo a utilização da ideia de cosmojustiça para que os acordos construídos possam ser considerados justos e justificáveis.