Avaliação do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – PROCAD

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Moura, Elci Vieira de
• Orientador(a): Rocha Neto, Ivan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cooperação acadêmica; Cooperação científica; Educação de pós-graduação; Avaliação
• Palavras-chave em Inglês: Assessment; Capes; Cooperative networks; Procad; Regional disparities
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/147874

O objetivo geral desta tese foi avaliar o Procad, desde a sua criação, em 2000, até o lançamento da última edição, ocorrida em 2013, refletindo em que medida foram alcançados seus objetivos de promoção da melhoria da qualidade dos programas de pós-graduação stricto sensu, por meio do estímulo à formação de redes cooperativas. Apesar de o Programa ter mais de 15 anos de existência e o Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020 ter recomendado sua continuidade, ele não conta ainda com um processo permanente de avaliação. A metodologia proposta caracteriza-se como um estudo exploratório e descritivo, quanto a sua natureza e utilizou tanto a abordagem qualitativa, quanto a quantitativa, levando em consideração a complementaridade de tais abordagens (MINAYO, 2012). Os dados qualitativos foram estudados por meio da Análise de Conteúdo, de acordo com Bardin (2011). Com relação aos meios, foram elaborados dois instrumentos de consulta, que foram enviados, por correio eletrônico, aos coordenadores gerais dos projetos Procad e aos avaliadores dos referidos projetos. O primeiro instrumento objetivou à avaliação do Programa sob o ponto de vista de seus executores e o segundo teve o propósito de avaliar o Procad sob o ponto de vista de seus avaliadores. Além disso, foram tratados os resultados da análise dos pareceres emitidos pelos avaliadores de projetos Procad, por ocasião da avaliação intermediária. Os resultados obtidos nesta tese estão sendo apresentados em dois artigos e um manuscrito. No primeiro artigo foi abordado o levantamento das respostas obtidas por meio do questionário enviado aos 603 coordenadores gerais dos projetos Procad das Edições de 2005 a 2009. Responderam à pesquisa 236 coordenadores. Verificou-se que 79% dos respondentes consideraram que o Procad tinha alcançado os principais objetivos que nortearam a sua criação. Apesar disso, esses coordenadores apontaram dois aspectos que merecem maior atenção por parte da Capes: a superestimação de metas por parte dos beneficiários de projetos e a morosidade da Capes na divulgação dos resultados da análise das prestações de contas. No segundo artigo, os dados apresentados expressaram as respostas dos avaliadores de projetos, integrantes das comissões avaliativas relativas às edições Procad, lançadas no período de 2005 a 2009. Responderam à consulta 100% dos avaliadores consultados, o que demonstrou o reconhecimento, por parte desses respondentes, da importância de tal política pública. Observou-se que 91% dos respondentes consideraram que o Procad tem atingido os principais objetivos que orientaram a sua criação. Entretanto, indicaram a necessidade de rever os prazos de duração das missões de estudo e de instituir um processo de acompanhamento e avaliação do Programa. No manuscrito foram apresentados os dados relativos à análise dos 706 pareceres emitidos pelos consultores que participaram de processos avaliativos intermediários do Procad, correspondentes às edições de 2000 a 2009. Desse total, 646 (91,5%) foram favoráveis à renovação dos projetos e 60 (8,5%) foram desfavoráveis à renovação do apoio concedido pela Capes, demonstrando que a maior parte dos projetos teve sucesso no desenvolvimento das atividades propostas para os dois primeiros anos de execução. Observaram, entretanto, que houve a implementação de uma quantidade maior de missões de trabalho em relação às missões de estudo. Sugeriram a flexibilização da duração das missões de estudo para estimular a ampliação dessas missões. Com base na pesquisa realizada, verificou-se que é preciso instituir um processo sistemático de acompanhamento e avaliação do Procad e de outras ações e linhas de apoio da Capes, aumentando a eficiência dessas políticas e a transparência na execução dos gastos públicos. São propostos, também, outros possíveis caminhos para o aperfeiçoamento do Programa.