Desterritorialização e reterritorialização das comunidades atingidas pela exploração do carvão mineral em Moatize, Moçambique

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Matos, Elmer Agostinho Carlos de
• Orientador(a): Medeiros, Rosa Maria Vieira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Território; Territorialização; Desterritorialização; Escalas; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Territory; Territorialization; Deterritorialization; Reterritorializatin; Scales; Mozambique
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/144102

O presente estudo procura entender as transformações socioespaciais resultantes da introdução da atividade mineira no distrito de Moatize, em Moçambique. Para a compreensão dessas dinâmicas, a recorrência às transformações político-econômicas atravessadas pelo país permitiu compreender como o capital internacional se apossou dos territórios das comunidades locais. A partir da alteração constitucional e de revisões legislativas, o país abriu as portas ao capital internacional, tendo aprovado vários projetos de exploração de recursos minerais e energéticos com implicações ao nível do território das comunidades locais. As alterações e revisões providenciaram as condições necessárias para a introdução de políticas neoliberais (inicialmente introduzidas em 1987, com a aplicação dos Programas de Reabilitação Econômica), responsáveis por destruir o papel interventivo do Estado e colocado a economia nas mãos dos agentes econômicos. Para facilitar a sua implementação, as revisões das leis de Terras e de Minas tornaram-se os membros superiores da desterritorialização dos territórios das comunidades locais a favor das empresas mineiras. As legislações, que se apresentaram como defensoras dos interesses das comunidades locais, escondiam por detrás a troca de território por terra. Nos novos espaços, garantidos pelas legislações, são introduzidos novos objetos, com a finalidade de (re)produzirem dinâmicas necessárias à construção de espaços de vida e de produção. Para compreender essa dinâmica, expressa no processo de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização, escolheu-se o distrito de Moatize, na província de Tete, rico em jazidas de carvão mineral, onde foram selecionadas as comunidades atingidas pelos projetos mineiros da Vale e da Rio Tinto. Recorrendo à metodologia de escalas geográficas de poder e gestão foi possível compreender como os atores localizados a escalas superiores materializaram as suas vontades nos territórios das comunidades locais, onde perto de duas mil e quinhentas famílias foram atingidas diretamente pelos projetos mineiros e compulsoriamente deslocadas para novos locais de reassentamento. As condições encontradas nas áreas de reassentamento estão dificultando a inserção dessas comunidades, deteriorando a qualidade de suas vidas.