A gestão hídrica no estado de Roraima a partir da utilização de instrumentos econômicos

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Pereira, André Paulo dos Santos
• Orientador(a): Florissi, Stefano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sustentabilidade; Recursos hídricos; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Uso da água; Roraima
• Palavras-chave em Inglês: Economy and environment; Water resources; Economic instruments for water management; Grant; Charging for water use
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/61930

Atualmente, a ciência econômica tem aplicado conceitos e teorias na questão ambiental para melhor utilização dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável, ou seja, garantir que as futuras gerações igualmente possam dispor do meio ambiente. A economia possui ferramentas que podem ser utilizadas na gestão hídrica, para otimizar o uso da água e preservar o meio ambiente. A experiência internacional tem demonstrado a utilização de importantes instrumentos econômicos de políticas públicas para a gestão dos recursos hídricos, com inegável efetividade. O Estado de Roraima, localizado na Amazônia e com grande patrimônio ambiental e abundantes corpos de água, tem o dever de cuidar melhor de seus recursos naturais. Esta dissertação tem por objetivo analisar alguns instrumentos econômicos de políticas públicas, criados pela legislação federal e estadual, e aplicáveis ao Estado de Roraima. O método de estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que, dos instrumentos disponíveis, apenas a outorga do direito de uso foi implementada, e os outros mecanismos, principalmente a cobrança pelo uso da água, tem sido negligenciado pelas políticas públicas estaduais.