| Resumo: |
O avanço da ciência brasileira para o setor agrícola tem demonstrado boas perspectivas para o alcance de uma produção sustentável e resiliente e inúmeros estudos têm sido desenvolvidos para a promoção de soluções para uma produção mais amiga do meio ambiente. Nesse sentido, foi publicado no Brasil o Programa Nacional de Bioinsumos para promover a adoção de práticas agrícolas alternativas e produção de bioinsumos. Por isso, questiona-se como vem sendo desenvolvido o mercado de bioinsumos no Brasil, tendo em vista as propostas de regulamentação do setor. Inicialmente, por meio de uma revisão sistemática, objetivou-se mapear o estado da arte sobre bioinsumos no Brasil, em que foram encontrados 190 documentos, dos quais restaram 13 documentos que apresentavam relação com a abordagem estudada. Observou-se que os instrumentos jurídicos permitem a construção de um cenário de produção agrícola mais sustentável e com lastro na bioeconomia, o que vem a confirmar sua inclusão na transição sócio-técnica contemporânea para uma economia de base biológica. Ainda, restou claro que as produções científicas evidenciam o debate social em torno do uso sustentável da biodiversidade aliada à produção de alimentos, do qual se sobressai a preocupação com a segurança jurídica e científica para que seja possível alcançar um futuro de equilíbrio energético ecológico. Considerando que está pendente no legislativo a aprovação de um marco regulatório para orientar o setor agrícola, mostra-se necessário entender os pontos positivos e negativos na percepção dos atores do setor, buscando compreender os projetos de regulamentação que estão em discussão, o que se fez por meio da metodologia Q. Foram entrevistados 12 atores do setor agrícola que formaram o P-set, onde foi possível obter a percepção destes sobre as 34 afirmativas que compõe o Q-sample. A análise integrada fatorial permitiu a conjuntura de três pontos de vista relevantes: percepção de risco, percepção de sustentabilidade e percepção de estabilidade. Concluiu-se que há concordância ao se referir como uma ferramenta de sustentabilidade, porém o mesmo não se verifica para questão de sanidade e autonomia do produtor rural. Logo, verifica-se oportunidades de estudo nesse sentido, a fim de promover soluções para produção segura no campo, inclusive jurídicas. |
|---|
