Representações sociais sobre a violência policial e o seu controle no campo do controle do crime

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Chiapetti, Camila Barbieri
• Orientador(a): Schabbach, Leticia Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Tráfico de drogas; Criminalidade; Violência policial; Policia civil; Polícia militar; Rio Grande do Sul
• Palavras-chave em Inglês: Field of Crime Control; Police Violence; Police
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/200650

Dentro da discussão do campo do controle do crime sobre a prática policial, este trabalho visou a contribuição aos debates sobre violência policial e sistemas de controle. Buscou-se analisar como as práticas de violência policial e o seu controle se desenvolvem no subcampo das polícias e do controle da atividade policial. Efetuou-se análise de entrevistas (por meio de pesquisa primária) realizadas junto a integrantes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil gaúcha (PC), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Judiciário Estadual e Ouvidoria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (OSP/RS). Analisou-se também manuais policiais e legislações relacionadas com essas instituições. Como suporte teórico, incorporou-se a produção sobre polícias brasileiras, e, em se tratando do Rio Grande do Sul, o estudo de Hagen (2005). Autores como Bourdieu (1989) e Garland (2008) foram utilizados para compreender as especificidades conceituais do campo do controle do crime, bem como foram referenciadas Porto (2008) e Spink (1993) para a compreensão das representações sociais enquanto conceito de estudos relevantes dentro da área das ciências sociais. Para o exame das entrevistas foram utilizados procedimentos da análise de discurso, priorizando-se as representações sociais da violência policial e dos mecanismos de controle. Foi desenvolvido um quadro analítico que apresenta as principais concepções de violência policial segundo a literatura científica brasileira, apontando para uma falta de consenso do seu significado não só no campo empírico, como também no campo acadêmico. Assim o conceito de violência policial é disputado tanto na área militante quanto na acadêmica e no mundo do trabalho policial. A primeira consideração sobre o trabalho se dá em torno da desarmonia entre as diferentes instituições do campo do controle do crime, o que aponta para certa fragilidade institucional do sistema de justiça policial. Da mesma forma é apresentado nesse trabalho a diferenciação do entendimento sobre a violência policial em que crimes administrativos, recursos financeiros, corrupção foram salientados por oficiais da Brigada Militar e por agentes da Polícia Civil, enquanto os praças da BM ressaltaram especialmente a prática de propinas.