Exercícios físicos na Base Nacional Comum Curricular : um fio solto na trama discursiva da cultura corporal de movimento

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Dessbesell, Giliane
• Orientador(a): Fraga, Alex Branco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Educação física; Exercício físico; Currículo; Análise do discurso
• Palavras-chave em Inglês: Physical education; Discourse analysis; Curriculum; Physical exercise
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/230741

Este trabalho parte do pressuposto de que as práticas corporais relacionadas ao universo fitness são, cada vez mais, populares nas diferentes camadas sociais. Nos documentos curriculares brasileiros, especialmente, a partir dos anos 2000, esse conjunto de práticas é, de um modo ou outro, incorporado como subtema das Ginásticas, sob as mais diversas nomenclaturas: ginástica de condicionamento físico, ginástica para a manutenção da saúde, exercícios físicos; ou então relacionado ao tema conhecimentos sobre o corpo. Na primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), lançada em setembro de 2015, exercícios físicos foi o termo utilizado para abrigar a temática pertinente às práticas fitness. Nas duas versões posteriores, após o processo de consulta pública lançada pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) naquele mesmo ano, essas práticas foram reagrupadas no subtema ginástica de condicionamento físico. Tal acontecimento conduziu à estruturação do problema de pesquisa na seguinte direção: de que modo as críticas ao tema exercício físico na constituição da BNCC tornaram visíveis disputas de longa data sobre a pertinência da tematização das práticas fitness como uma manifestação da cultura corporal de movimento? Tendo como fundamento teórico-metodológico a análise de discurso foucaultiana (AD), tomo como materialidade empírica os seguintes documentos: as três versões da BNCC, as contribuições oriundas da consulta pública, os relatórios dos seminários estaduais sobre a BNCC, os textos dos leitores críticos contratados pelo MEC e as propostas curriculares estaduais. A partir desses documentos, analiso as tensões geradas em torno da posição ocupada pelos exercícios físicos no conjunto de proposições provenientes das subáreas sociocultural e pedagógica, especialmente, aquelas em contraste com as formulações da subárea biodinâmica. Na história recente da Educação Física (EF), a partir da publicação do decreto 69.450/71, o desenvolvimento da aptidão física era tido como finalidade das atividades a serem desenvolvidas por um professor dessa disciplina na escola. Por meio da aplicação dos exercícios físicos de matriz biodinâmica, à época fortemente inspirados nos pressupostos cooperianos, acreditava-se na potencialização das capacidades físicas dos estudantes durante as aulas, com vistas à formação de sujeitos aptos e saudáveis ao longo da vida escolar. Já em meados de 1990, com o lançamento dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), mais precisamente em 1997, a Educação Física (EF) ganhou, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) 9394/96, estatuto de componente curricular e seu objeto de estudo passou a ser a cultura corporal de movimento. Nessa perspectiva, a abordagem dos conteúdos é centrada nas diferentes formas de codificação e significação social do movimento humano. Ela encontra respaldado nas formulações oriundas das subáreas sociocultural e pedagógica, que, por sua vez, se fortaleceram a partir de um intenso combate, e de longa data, à retórica físico-sanitária até então preponderante. Na medida em que exercício físico é um dos mais potentes enunciados da formação discursiva biodinâmica, não é difícil entender as críticas dos culturalistas à inserção de um conjunto de práticas fitness sob a nomenclatura exercícios físicos em um documento curricular normativo. Provavelmente, essas 9 críticas colocaram o tema dos exercícios físicos, depois uma breve aparição como unidade autônoma na primeira versão na BNCC, em uma posição subsumida na unidade temática ginásticas nas versões subsequentes. Nas duas últimas versões, mas com mais ênfase na terceira, ginásticas aparece desdobrada em três subtemas: ginástica geral, ginásticas de conscientização corporal e ginásticas de condicionamento físico, que foram assim alocados e denominados por serem “práticas com formas de organização e significados muito diferentes” (BRASIL, 2017). Em meio ao processo de sistematização dos resultados deste estudo, passei a entender que a autonomia concedida a este conjunto de práticas corporais só se tornou possível com a incorporação do princípio da lógica interna ao universo da cultura corporal de movimento. Trata-se de um dos pilares da Praxiologia Motriz ou Teoria da Ação Motriz, que busca dar sentido de coesão a uma dada estrutura em função da consideração das regras de funcionamento, dos tipos de interação requeridos e os papéis desempenhados pelos sujeitos envolvidos com um grupo particular de prática. Para compreender o contexto de aparecimento dessa problemática, estruturei a movimentação analítica em duas dimensões: 1) disputas sobre as finalidades e a função social da Educação Física na escola; e 2) questionamentos sobre a legitimidade da incorporação da lógica interna à trama discursiva da cultura corporal de movimento. Por fim, as críticas à posição ocupada pelos exercícios físicos na BNCC me permitiram visualizar as condições de possibilidade que levaram à reorganização de saberes no conjunto de formulações de vertente culturalista, tornando possível o agrupamento de um conjunto de objetivos sobre a significação social e os sistemas de codificação das práticas fitness em um nicho curricular autônomo.