Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Marques, Ingrid de Paula |
| Orientador(a): |
Grisa, Catia |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/281245
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Resumo: |
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) envolve múltiplas dimensões e, ao orientar as políticas públicas, favorece a criação de um sistema agroalimentar mais sustentável e saudável, com base na participação social e na valorização das identidades culturais. Ao longo da história brasileira, a SAN ganhou e perdeu lugar nas agendas governamentais, e essa variação da atenção dada ao tema está inserida no processo de criação de políticas públicas, o qual tem como uma das etapas o processo de formação de agenda (agenda-setting). O conceito de agenda em políticas públicas refere-se à seleção de temas pelos formuladores de políticas para receberem algum tipo de tratamento em um determinado período. Entretanto, nem todos os temas entram nas agendas, pois a atenção é algo limitado. O caminho de um tema até a agenda passa por três dinâmicas essenciais: o reconhecimento de uma questão como um problema público, a concepção de soluções e o contexto político para sua implementação. Uma das janelas de oportunidade para mudança na agenda governamental são as eleições, período no qual são escolhidos os políticos que terão grande influência nas decisões de políticas públicas. As agendas eleitorais, ou seja, os temas que recebem atenção dos(as) candidatos(as) durante as eleições, exprimem as prioridades elencadas por esses atores e as ideias que possuem o potencial de avançar para as agendas governamentais, caso esses(as) sejam eleitos(as). A partir dessa perspectiva, esta dissertação buscou compreender o tratamento dado à SAN nas agendas eleitorais dos(as) candidatos(as) à presidência no Brasil, no período de 1994 a 2022. Os materiais utilizados foram as Propostas de Governo, documentos que apresentam as ideias dos(as) candidatos(as). De 1994 a 2022, o Brasil atravessou diversos contextos socioeconômicos e políticos, desde sair do Mapa da Fome até enfrentar novos desafios de Insegurança Alimentar (IA) diante da pandemia de Covid-19. A análise revelou que, durante o período estudado, questões relacionadas à SAN foram mencionadas 2857 vezes nas propostas de governo, o que configura uma média de 1 referência por página. No entanto, o conceito SAN não recebeu a mesma atenção, aparecendo raramente nas agendas eleitorais. Observou-se, ainda, que o debate sobre SAN nas agendas eleitorais não seguiu uma trajetória linear de crescimento, sendo o ano de 2002 o período com o debate mais extenso. Ademais, a falta de uma abordagem holística resultou em um tratamento fragmentado da SAN, criando lacunas nas abordagens partidárias. Dimensões como Produção, Utilização e Reforma Agrária foram mais enfatizadas do que outras; partidos de direita priorizaram a Produção, enquanto a extrema-esquerda enfatizou a Reforma Agrária, e a Utilização foi amplamente abordada, independentemente do posicionamento partidário. Dentre todos os partidos, o PT e o PSDB se destacaram pelo tratamento constante dado ao tema ao longo dos anos. Os resultados indicaram que tanto o contexto socioeconômico, o posicionamento político-ideológico e eventos focais, como a Pandemia de Covid-19, exercem influência na construção das agendas eleitorais. |
