Projetos em políticas públicas de esporte e de lazer : o apagar das luzes da SME-PoA

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silveira, Luis Felipe
• Orientador(a): Stigger, Marco Paulo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Esportes; Recreação; Lazer; Etnografia
• Palavras-chave em Inglês: Public policies on sport and leisure; Ethnography
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/232897

Esta pesquisa insere-se no campo das políticas públicas de esporte e de lazer e trata das tensões referentes à diminuição do Estado e ao acesso aos direitos sociais no contexto do processo de extinção da Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer (SME) de Porto Alegre. A discussão central desta tese foi a seguinte: considerando um cenário em que as políticas públicas de esporte e de lazer figuravam como um direito social a partir de uma estrutura pública e atividades consolidadas, como a SME foi extinta, e em que medida ocorre a continuidade dessas políticas públicas após a sua extinção? Para responder às questões em tela, busquei dialogar com estudos do campo da antropologia política, olhando para os dados produzidos por meio de uma etnografia multissituada a partir da noção de projeto de Gilberto Velho. No processo de imersão no campo, que pelas características desenvolvidas denomina-se participação observante, figurei com um duplo papel: o de professor que atuava em atividades de esporte e de lazer na SME e o de pesquisador que investigava esse espaço social. Como material etnográfico, produzi os seguintes dados: diários de campo acerca das minhas observações em reuniões, eventos, manifestações e outras atividades cotidianas; documentos de diferentes naturezas, tais como reportagens, leis, circulares, orientações e outros; diálogos de grupos de WhatsApp relacionados aos espaços investigados; e três roteiros de entrevistas abordando questões diferentes que surgiram no transcurso dessa pesquisa. O trabalho divide-se em três partes que marcam esse processo: um período antes da extinção da SME, em que eu fui aprendendo o que é ser professor desse espaço; o processo de extinção da SME, em que eu acompanhei os movimentos em defesa dessa política pública; e o período de continuidade dos serviços de esporte e de lazer, em que o Projeto do Governo e o Projeto dos Professores acerca dos rumos dessas políticas entram em tensão. A partir do que observei em campo, pude concluir que há um Projeto Coletivo que atribui sentido e alguma direção comum às ações dos professores que atuam nas políticas públicas de esporte e de lazer, e que isso só é possível devido ao tipo de vínculo, duradouro e estável, que esses servidores têm com o trabalho que desempenham. Nesse Projeto Coletivo, o principal tipo de atividade são as sistemáticas, que possibilitam a criação de laços entre os usuários e o serviço público, favorecendo a materialização dessas políticas na perspectiva dos direitos sociais. No entanto, o processo de extinção desvelou que a manutenção do serviço da forma como vinha acontecendo era dependente do status político de secretaria, que permitia um campo de possibilidades mais amplo do que aquele que se mostrou após a extinção. Observei que, de um lado, havia um projeto que objetivava a “centralização administrativa” e a “redução de custos” em detrimento dos serviços oferecidos para a população de Porto Alegre; do outro, havia um coletivo de pessoas que buscava defender o direito de acesso da população aos serviços públicos de esporte e de lazer. Ao fim do estudo, após analisar os diferentes movimentos dos atores envolvidos nesse espaço social, pude concluir que, no caso particular de Porto Alegre, a reforma administrativa que visava diminuir o Estado acabou por reduzir o horizonte dos direitos sociais que eram vislumbrados por meio do acesso às políticas públicas de esporte e de lazer implementadas pela extinta SME.