Portal de Periódicos da Capes : análise de suas contratações sob a perspectiva dos ciclos de políticas públicas

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Ramalho, Welandro Damasceno
• Orientador(a): Rocha, Joao Batista Teixeira da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Periódico científico; Comunicação científica; Políticas públicas : Brasil; Contratos
• Palavras-chave em Inglês: CAPES Journals Portal; Scientific research; Scientific communication; Public policy cycles; Administrative contracts
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/218116

O objetivo-geral dessa pesquisa foi analisar, sob a perspectiva dos ciclos de políticas públicas, as contratações realizadas pela CAPES para a oferta de conteúdos e recursos científicos eletrônicos aos usuários do Portal de Periódicos da CAPES entre 11/11/2000 a 11/06/2020, no âmbito do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos Eletrônicos (PAAP). Para a concretização desse objetivo-geral, foi realizado um estudo teóricoempírico do tipo pesquisa aplicada, cujo método foi o hipotético-dedutivo, de natureza quantitativa e qualitativa, cujos níveis foram classificados como exploratórios, descritivos e explicativos. Quanto às técnicas, o estudo foi classificado como bibliográfico, documental e de estudo de caso, sendo os instrumentos de pesquisa a análise de conteúdo e a análise de documento. Foram, então, analisadas todas as 390 contratações e seus 915 termos aditivos vinculados que foram celebrados pela CAPES, para o Portal de Periódicos, no período analisado. Sendo utilizado como referencial teórico o trabalho de Wu et al (2014), os resultados e análises foram separados em cinco subseções, a saber: (1) agendas de contratações, (2) formulações das contratações, (3) tomadas de decisões, (4) implementações das contratações e (5) avaliações das contratações. As análises apresentaram a dinâmica dos ciclos de políticas públicas aplicada ao contexto de celebração de contratos para inserção de conteúdos e recursos, manutenção e desenvolvimento do Portal, sendo possível evidenciar o porquê dessas contratações terem se constituído como o coração da política pública operacionalizada pelo Portal de Periódicos. Foram apresentados dados sobre as editoras e empresas contratadas, seus países de origem, vigência contratual e os somatórios dos valores recebidos por cada contratada. Durante o período analisado, o Portal atendeu entre 72 e 436 instituições acadêmicas e científicas diferentes. Entre 2001 e 2019 houve um total de 1.566.562.037 acessos aos conteúdos disponíveis em todas as grandes áreas, sendo que a Grande Área de Ciências da Saúde abrange aproximadamente 20% dos periódicos disponibilizados. Os dados orçamentários revelaram o total, atualizado monetariamente pelo IGPM/FGV, de R$ 5.694.392.559,25 destinados ao PAAP ao longo dos vinte anos de existência do Portal. Apesar das oscilações do Dólar americano, moeda de pagamento de 388 contratos, o custo médio do acesso aos textos completos e às bases de dados tendeu a uma significativa redução quando comparados os valores de 2001 e 2019, respectivamente. O elevado número de acessos aliado à expansão da quantidade de material disponível, de instituições participantes e do aumento do número de usuários reafirmam a importância que essas contratações científicas possuem para o cenário da pesquisa científica nacional. A pesquisa revela, também, que a CAPES enfatiza a relevância do Portal de Periódicos ao investir orçamentos cada vez maiores em conteúdos e recursos científicos pagos, não existindo, ainda, nenhum substituto para esse modelo de gestão operacionalizado no âmbito do PAAP; modelo esse que é chancelado e ratificado pela comunidade acadêmica e científica brasileira por meio das instituições participantes, as quais demandam esse tipo de conteúdo e apresentam uma crescente e expressiva quantidade de acessos a essa política pública de disseminação científica. Por fim, os dados apresentados continuam a corroborar a conclusão de Almeida, Guimarães e Alves (2010), os quais afirmaram que o Portal de Periódicos da CAPES assume um papel preponderante como Política de Estado que promove o acesso à informação científica no Brasil.