Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2016 |
Autor(a) principal: |
Guma, Juliana Lamana |
Orientador(a): |
Almeida, Maria Soares de |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/151331
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Resumo: |
A promulgação da Constituição Federal, em 1988, e do Estatuto da Cidade, em 2001, deram novos significados à Política Urbana Brasileira, tornando legalmente o Plano Diretor municipal o instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Assim, além das cidades com mais de 20.000 habitantes, também aquelas com menor população, mas pertencentes a aglomerações urbanas, regiões metropolitanas, áreas de interesse turístico e ambiental ou de grandes empreendimentos passaram a necessitar elaborar seus planos diretores. Considerando que a rede urbana brasileira tem mais de 70% das suas cidades com até 20.000 habitantes, este trabalho discute o Planejamento e Gestão Urbanos nesses núcleos urbanos. O estudo de caso desenvolvido apresenta as cidades de Benedito Novo e Rio dos Cedros, localizadas no Médio Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina. A partir da análise da rede urbana na qual elas estão inseridas, dos processos de elaboração e revisão dos seus planos diretores, assim como do conteúdo das referidas leis buscou-se entender se o reconhecimento desses pequenos centros urbanos pelas políticas públicas federais, especificamente o Estatuto da Cidade, auxiliou no desenvolvimento urbano local. |