Assistência farmacêutica no programa de controle de tuberculose : planejamento versus execução da programação de medicamentos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Dalenogare, Marisete Medianeira
Orientador(a): Mengue, Sotero Serrate
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/17703
Resumo: O Brasil ocupa o 16º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo. Estima-se uma prevalência de 50 milhões de infectados com cerca de 96.000 casos novos e 5.000 óbitos anualmente. A padronização e a oferta dos esquemas terapêuticos assim como o diagnóstico precoce e o início rápido do tratamento, é de fundamental importância para o controle da doença. Este estudo tem por objetivo identificar os entraves referentes ao processo de aquisição e entrega dos medicamentos tuberculostáticos da programação 2007-2008. A primeira etapa constou de avaliação dos processos de aquisição dos medicamentos tuberculostáticos, utilizando pesquisa qualitativa análise documental e a segunda etapa do trabalho referiu-se à avaliação do cumprimento da execução das entregas dos medicamentos tuberculostáticos contratados por meio de acompanhamento de relatório do Sistema de Logística do MS. A produção de tuberculostáticos é exclusiva da rede pública de laboratórios oficiais, tem compra centralizada pelo Ministério da Saúde e são disponibilizados gratuitamente aos estados. A instrução processual inadequada, a indisponibilidade orçamentária, a atualização jurídico-fiscal dos laboratórios e situação de inadimplência de alguns Laboratórios, aliadas à precarização de recursos humanos e gestão da administração pública foram os principais fatores que refletiram no atraso das aquisições, com repercussão no não cumprimento do prazo inicial do cronograma de entrega dos medicamentos. Em relação à execução da programação, os Convênios e Portarias não foram celebrados em tempo hábil para cumprimento do cronograma inicial da entrega de medicamentos. As dificuldades de execução foram maiores nos laboratórios federais e as justificativas são semelhantes: relacionadas à licitação dos insumos; inadimplência; adequação da área de produção; problemas técnicos de produção do medicamento e adequação as exigências da ANVISA. Recursos do Ministério da Saúde foram investidos nos LO, mas ainda não há melhoria nos serviços prestados. As estratégias propostas visam ações nas áreas de recursos humanos do MS; sistema de informação; estabelecimento de tempos para a realização das aquisições; integração entre as áreas envolvidas; e fomento aos laboratórios oficiais.