A política de educação especial, a perspectiva inclusiva e a centralidade das salas de recursos multifuncionais : a tessitura na rede municipal de educação de Vitória da Conquista (BA)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Santos, Kátia Silva
• Orientador(a): Baptista, Cláudio Roberto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Sala de recursos; Educação inclusiva; Bateson, Gregory, 1904-1980; Direito à educação
• Palavras-chave em Inglês: Special education; Inclusive perspective; Multifunctional resource classrooms
• Palavras-chave em Espanhol: Educación especial; Perspectiva inclusiva; Salones de recursos multifuncionales
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/69920

Este estudo teve como objetivo compreender as configurações assumidas pela atual Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, na Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA), dando ênfase aos ‘possíveis efeitos’ do processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais no interior das escolas. No percurso da pesquisa, foram assumidos como prioritários os conceitos batesonianos e a produção de estudiosos do campo da análise de políticas, tais como Muller e Surel. Em Bateson, encontram-se ideias disparadoras que dão ênfase às relações, ao contexto, à compreensão do processo. Na produção de Muller e Surel, percebe-se a multiplicidade de fatores que circundam a produção das políticas. A junção das perspectivas possibilitou a compreensão acerca da ação de implementação de políticas públicas como processo de aprendizagem. A tessitura proposta pelo estudo sugeriu uma forma de pesquisa do tipo qualitativa, em que foram usados os seguintes instrumentos metodológicos: análise de documentos, entrevistas semiestruturadas, observação-participante e questionários. Com base nesse movimento de pesquisa, chegou-se ao entendimento de que a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, cujo documento orientador foi publicado em 2008, pode ser compreendida como ‘um marco de referência’ global que vem sendo interpretado pela Rede Municipal de Educação de Vitória da Conquista (BA) com base nos direcionamentos dados às políticas locais. No que se refere ao processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais, neste contexto, o estudo e a análise dos dados possibilitaram a observação de que a existência dessas salas no interior das escolas, apesar de não serem garantia de inclusão escolar, vem gerando significativos movimentos: primeiramente, em âmbito geral; depois, em âmbito mais específico, visto que está diretamente vinculado às práticas. No âmbito mais geral, pode-se inferir que o processo de implementação das Salas de Recursos Multifuncionais vem contribuindo para a construção da compreensão de que a escola comum e pública é também um espaço das pessoas com deficiência. Em âmbito mais específico, observa-se que a constituição desses espaços, no interior das escolas, tem levado à produção de uma espécie de interconexão entre as práticas da escola comum e as da Educação Especial. Esse movimento poderá possibilitar transformações expressivas nas ações que serão desenvolvidas cotidianamente nas escolas, pois é possível perceber que existe uma aposta no processo educativo e na aprendizagem do aluno com deficiência.