Dinâmica institucional em cooperativas agropecuárias a partir de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Valent, Joice Zagna
• Orientador(a): Silva, Leonardo Xavier da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Cooperativa; Segurança alimentar
• Palavras-chave em Inglês: Family farming cooperatives; Food acquisition program; National school feeding program; Institutional environment
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/206857

As cooperativas agropecuárias representam espaços de mudanças no meio rural. Elas facilitam a relação dos agricultores familiares com os mercados, possibilitam o acesso à informação e tecnologia, constroem estrutura física para o processamento de alimentos, fornecem assistência técnica e apoio logístico. No ano internacional do cooperativismo, em 2012, metas foram atribuídas a essas organizações para contribuir com o progresso econômico, reduzir a pobreza e garantir a segurança alimentar. As premissas das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) possuem similaridades com as cooperativas de agricultores familiares nos temas de produção alimentar, ações de preservação ambiental e da saúde, respeito à diversidade cultural, promoção da inclusão social e geração de renda. Nesse contexto, as cooperativas facilitam a participação de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por consequência, este trabalho analisou a dinâmica institucional ocorrida em cooperativas agropecuárias participantes do PAA e do PNAE no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os objetivos específicos foram: conhecer os canais de comercialização, caracterizar o ambiente institucional, identificar as mudanças organizacionais e relacionar as ações das cooperativas agropecuárias com os princípios da SAN. A teoria usada para explicar o problema de pesquisa foi a Nova Economia Institucional (NEI). Esta compreende um conjunto de normas, formais e informais, que caracteriza a dinâmica institucional das cooperativas, a partir da comercialização no PAA e no PNAE. Este estudo, do tipo aplicado, foi realizado com 43 cooperativas agropecuárias no ano de 2018. A pesquisa caracterizou-se como descritiva e exploratória. Os dados são primários e secundários. Estes por meio de levantamento bibliográfico e documental. Já a coleta dos dados primários aconteceu com a participação em reuniões e aplicação de questionário semiestruturado com representantes das cooperativas. A análise dos dados ocorreu de forma quantitativa e qualitativa, com os programas Excel e NVivo, respectivamente. Os resultados mostraram que o PAA e o PNAE são os principais canais de comercialização para as cooperativas pesquisadas. O ambiente institucional envolve relação contratual e incertezas, como a continuidade das políticas públicas de SAN e questões climáticas que afetam a produção. Mudanças aconteceram nas cooperativas e nas famílias dos cooperados com a participação nos referidos programas. Em termos econômicos, a geração de renda foi a transformação mais citada. O aumento da produção foi a mudança mais significativa em âmbito produtivo. O PAA e o PNAE também foram responsáveis pela geração de empregos nas cooperativas. Para ter informações e conhecimento sobre esses programas, os cooperados tornaram-se mais frequentes nas reuniões e na participação em eventos e capacitações. Esses fatos aproximaram os cooperados dos princípios do cooperativismo. As políticas públicas de SAN foram essenciais para o surgimento de muitas cooperativas, tendo ocorrido incrementos institucionais e organizacionais. Entretanto, os cooperados não podem ser dependentes apenas desses programas. Por causa das novas características atribuídas às cooperativas agropecuárias de agricultores familiares, torna-se pertinente a criação de uma legislação própria para estas organizações, considerando-as vetores do desenvolvimento sustentável.