Conflitos territoriais no Banhado de Volta Grande : uma análise das tipologias dos conflitos sob à ótica do território usado

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Leal, Frederico Leal
• Orientador(a): Verdum, Roberto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Território; Conflito socioambiental; Preservação ambiental
• Palavras-chave em Inglês: Territory; Conservation units; Territorial conflicts; Swamp of Volta Grande; Jacuí Delta State Park
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/242089

O Banhado da Volta Grande (BVG), área de preservação permanente (APP) inserida no Parque Estadual do Delta do Jacuí (PEDJ), é um território marcado por diversos conflitos territoriais. Salienta-se isso, pois, os diferentes atores sociais que atuam neste espaço geográfico travam inúmeras disputas na tentativa de garantirem a (re) produção dos seus modos de vida. A partir dessa constatação, tentou-se delinear uma tipologia dos conflitos, levando em consideração as interações dos múltiplos sujeitos sociais e das atividades que visam, sobretudo, à apropriação dos recursos naturais do território. Ademais, assim instaurados, os conflitos adensam-se e moldam a dinâmica do território usado do Banhado da Volta Grande. Dessa forma, dentre as inúmeras e complexas tipologias dos conflitos que ocorrem nestes espaços ambientalmente protegidos (APPs-UCs), percebe-se, em destaque, que a gênese de tais embates está na divergência conceitual (de entendimento) dos atores sobre o que realmente são espaços protegidos. Além disso, visto a ocupação preexistente, persiste a dúvida no sentido de como se dá a permanência destes atores depois das restrições normativas imposta pelo território forma. Sabe-se, ainda que esta área (BVG), além de estar inserida em uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (PEDJ), é protegida por legislações federais e estaduais que, taxativamente, transformaram-na em área de preservação permanente, restringindo, ainda mais, as atividades humanas neste espaço. No entanto, durante a pesquisa, observou-se que essa delimitação legal de espaços gera constantes desentendimentos e motivam as disputas pelos recursos do território. Aferiu-se, também que os conflitos não se restringem à bipolaridade relacional (Agricultores empresariais x agricultores familiares, por exemplo), mas se manifestam de forma multipolar, onde todos os atores que atuam e/ou ocupam o BVG (empresários, políticos, servidores, moradores, agricultores, etc) expressam e defendem seus interesses, tendo o processo Licenciamento Ambiental como “arena” para tais conflitos.