Atenção primária à saúde e enquadramentos de vulnerabilidades na implementação de políticas públicas

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Martins, Maique Berlote
• Orientador(a): Carbonai, Davide
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Atenção primária à saúde; Agentes comunitários de saúde
• Palavras-chave em Inglês: Implementation of public policies; Street level bureaucracy; Primary health care; Frameworks; Community health workers
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/281898

Os encontros entre burocratas de nível de rua e usuários configuram um momento fundamental para analisar a implementação de políticas públicas. Neste encontro, são definidas oportunidades de acesso à serviços públicos e direitos sociais, de maneira que esta relação pode também representar um lócus de (re)produção de desigualdades sociais. Na Atenção Primária à Saúde (APS), Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) representam a face do Estado no encontro com os cidadãos. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), passou por mudanças significativas em suas diretrizes, alterando critérios de financiamento, mas principalmente, flexibilizando o número de ACS por equipe. Tendo em vista esse contexto de mudanças políticas e o importante papel desempenhado pela ACS, a presente pesquisa parte do seguinte problema: Como os encontros da burocracia de nível de rua da APS com a população estabelecem diferentes enquadramentos a respeito das condições locais de vulnerabilidades? e como objetivo geral: Analisar os encontros da burocracia de nível de rua da APS em Porto Alegre/RS e compreender seus enquadramentos sobre condições de vulnerabilidades. Partindo de uma etnografia multissituada em três estudos de caso com Unidades de Saúde de APS, o trabalho de campo se desenvolveu pelo período de setembro de 2020 e outubro de 2021, incluindo entrevistas com 12 ACS, 5 Gerentes e 13 usuários, totalizando 30 entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados empíricos coletados, foi possível identificar um processo de distanciamento do trabalho das ACS junto às comunidades mais vulneráveis, em razão de rotinas administrativas engessadas que dificultam a criação de vínculos com usuários e, assim, com a política pública, dificultando o reconhecimento dos territórios. Em termos de enquadramentos de vulnerabilidades, foi possível perceber que operam quadros de indiferença, julgamento e comoção. Através dos enquadramentos analisados, a pesquisa ressaltou a importância de um trabalho mais presente junto a identificação dos territórios para ampliar as possibilidades de uma implementação mais efetiva. Por fim, os enquadramentos de vulnerabilidades exprimem possíveis trajetórias de acesso dos indivíduos no encontro com o serviço público, nota-se como fundamental a compreensão do corpo como a representação material da vulnerabilidade, desde sua historicidade, até seus determinantes sociais que o situam dentro de determinados enquadramentos.