Segurança alimentar e políticas públicas : uma análise da implementação das cozinhas comunitárias em Porto Alegre/RS

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Perin, Gabriela
• Orientador(a): Ramos, Marilia Patta
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Programa Fome Zero; Cozinha comunitária; Segurança alimentar; Políticas públicas; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Public policies; Implementation; Community kitchen
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/177654

Esta dissertação analisou a implementação das Cozinhas Comunitárias em Porto Alegre a partir do conceito de Micro-Implementação de Berman (2007). Tendo em vista que essa política é formulada pelo governo federal (MDS) e sua implementação é responsabilidade dos níveis locais (prefeitura), o conceito criado pelo autor considera as particularidades do contexto político-institucional local com seus diferentes atores e dinâmicas como um fator determinante no sucesso ou fracasso na implementação das políticas públicas. A pesquisa, um estudo de caso de caráter exploratório e descritivo, foi conduzida sob a perspectiva qualitativa. Os dados para o trabalho foram obtidos através de pesquisa documental bibliográfica e de campo, em que coordenadoras e nutricionistas da COSANS e gestoras de sete Cozinhas foram submetidas a entrevistas semiestruturadas. A análise de dados utilizou a técnica da análise de conteúdo. Os resultados referentes aos aspectos operacionais apontam que das 16 Cozinhas em funcionamento (são 24 no total), 10 cumprem com os requisitos do MDS no oferecimento de no mínimo 200 refeições ao dia, cinco vezes por semana. A dinâmica de implementação deste equipamento em Porto Alegre sofre influência de elementos do contexto político-institucional e principalmente dos implementadores locais, responsáveis pelas adaptações das normas e procedimentos da política conforme os contextos. Em que pesem as lacunas de implementação, essa política pública ainda carece de um Plano Municipal e de recursos próprios para o setor que auxilie na manutenção dos equipamentos para que eles atendam o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade com alimentos de qualidade e na frequência adequada.