Uma análise das políticas públicas no meio rural : o caso do projeto de assentamento Japão em Roraima

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Rocha, João Henrique de Mello Vieira
• Orientador(a): Florissi, Stefano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Questão agrária; Assentamento rural; Reforma agrária; Roraima
• Palavras-chave em Inglês: Settlement rural; Land reform; Roraima
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/35451

O presente trabalho tem o propósito de avaliar a questão agrária no Brasil, a partir da execução do Plano Nacional da Reforma Agrária através da política de implantação de assentamentos rurais. Um recorte histórico foi estabelecido a partir do Brasil Colônia, resgatando o modelo colonialista agroexportador, como fonte primária de valorização da grande propriedade em detrimento da pequena produção. Os momentos oportunos de realização da reforma agrária foram identificados, ao tempo em que se ressaltaram as conseqüências da adoção de modelos de desenvolvimento rural que desvalorizaram a agricultura familiar. A recente política de assentamentos rurais é avaliada a partir de casos estudados de diversos autores. De forma mais aprofundada, se estudou o projeto de assentamento Japão em Roraima. A técnica utilizada foi o estudo de caso, na medida em que explora situações reais, a partir do método ex post, ou seja, aquele em que o fenômeno acontecera sem a interferência temporal e espacial do pesquisador, em cujo objetivo tratou-se de estabelecer a correlação entre variáveis. As análises foram centradas nas condições de vida das famílias, na viabilidade microeconômica do lote e nos impactos ambientais e na economia local provocada pelos assentamentos. As conclusões são pela viabilidade da política de implantação de assentamentos, ressalvando as fragilidades inerentes à execução governamental, cuja eficiência deve ser mensurada de forma dinâmica, plural, considerando as variáveis sociais, em detrimento de análises fragmentadas de cunho econômico exclusivamente.