Gentrificação e urbanização extensiva : caso do Distrito de Boane, Província de Maputo - Moçambique

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Jemuce, Jaime Luis
• Orientador(a): Piccinini, Livia Teresinha Salomao
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Urbanização; Gentrificação; Uso do solo; Maputo (Moçambique)
• Palavras-chave em Inglês: Replacement of the population; Land use rights of local populations
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/148307

A presente dissertação é um debate teórico-conceitual sobre os aspectos de gentrificação e urbanização extensiva no Distrito de Boane, onde a relação entre o espaço urbano e o rural é vista como determinante para o crescimento e desenvolvimento econômico em Moçambique. Neste debate, são apresentadas sob a perspectiva do uso e aproveitamento do solo, várias reflexões, a partir da ideia de que a terra em Moçambique é pública e propriedade do Estado, cabendo ao Estado a atribuição das funções sociais e econômicas sobre a mesma. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da não prevalência dos direitos de uso e aproveitamento de terra das populações pobres que habitam certas áreas (urbanas ou rurais) e tem as suas terras expropriadas, passando a instalar-se nas áreas periféricas longínquas e desprovidas de serviços e equipamentos urbanos essenciais. O objetivo é chamar atenção para as causas e efeitos no uso e aproveitamento da terra que vem sendo desencadeado por processos designados no país por “requalificação urbana” e que, de acordo com a nossa pesquisa, poderiam ser identificados como “gentrificação” e “urbanização extensiva”. O método utilizado pela pesquisa, foi o trabalho de campo que conferiu um domínio sobre a realidade local em diversos aspectos e, permitiu perceber o quão a função social da propriedade da terra é importante para a população de baixa renda que aí reside, apesar desse direito ser reconhecido legalmente, não é implementado na sua totalidade. Na sequência faz-se uma interpretação dos múltiplos efeitos resultantes da gentrificação e urbanização extensiva, assim como a multicausalidade dos intervenientes na produção do espaço. Procura-se, nas conclusões, legitimar o direito de usos e aproveitamento de terra pelas comunidades no processo de adesão, ou resistência, aos fatores que movem ou produzem esta dinâmica no uso e aproveitamento do solo, no Distrito de Boane.