Direitos culturais e o utilitarismo liberal de John Stuart Mill

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Guimarães, Fernando Gavronski
• Orientador(a): Oliveira Júnior, José Alcebíades de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Mill, John Stuart, 1806-1873. Utilitarismo : Crítica e interpretação; Direito cultural; Filosofia do direito; Utilitarismo na obra de J. Mill; Liberalismo
• Palavras-chave em Inglês: Cultural rights; Culture; Multiculturalism; Identity; Diversity; John Stuart Mill; Hedonism; Liberalism; Utilitarianism; Autonomy
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/139207

A presente dissertação trata do problema dos direitos culturais sob a ótica do utilitarismo liberal de John Stuart Mill. Objetiva-se a inserção da filosofia política do autor nas discussões que vêm sendo travadas nas últimas décadas por liberais e comunitaristas a partir da colocação do problema filosófico da identidade. Para tanto, busca-se desfazer frequentes equívocos e apresentar uma leitura integrada da filosofia de Mill com base na análise criteriosa de seus escritos, auxiliada por seus mais eminentes intérpretes. Pretende-se demonstrar que é de uma fundamental e prévia compreensão utilitarista, bem como de uma particular posição acerca do modo de acesso à verdade, que decorrem as convicções liberais e a centralidade da autonomia individual em seu pensamento. Estabelecidas essas premissas, verifica-se que o estado milliano, ao dispensar a convicção na neutralidade da esfera pública que decorre do pensamento liberal contratualista usualmente professado, mostra-se compatível em tese com a tarefa de garantir direitos culturais. Ao mesmo tempo em que sua visão ampla acerca dos bens que contribuem para a felicidade é capaz de posicionar a cultura no cálculo hedonístico individual, com reflexos na quantificação da utilidade em vista da felicidade geral, a defesa de Mill da autonomia e da diversidade parece poder justificar uma especial atenção ao contexto social que sirva para a expressão máxima da individualidade.