Método multidimensional para avaliação de desempenho da Vigilância Sanitária : uma aplicação em nível municipal

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Battesini, Marcelo
• Orientador(a): Ten Caten, Carla Schwengber
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Vigilância sanitária; Avaliação de desempenho; Avaliação institucional
• Palavras-chave em Inglês: Sanitary surveillance; Health evaluation; Performance evaluation; Institutional evaluation
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/15545

A Vigilância Sanitária (VISA) compõe, contemporânea e institucionalmente, o campo de ação da Saúde Coletiva no âmbito do Sistema Único de Saúde denominado de Vigilância em Saúde. As ações de VISA são conduzidas pelo Sistema Nacional de VISA, onde coexiste uma multiplicidade de formas de implementá-las, resultando em uma heterogênea capacidade de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde, bem como de intervir em problemas sanitários. Essas variações indicam a necessidade de um processo de avaliação sistemático e abrangente para a VISA, apontando diferenças e desigualdades nas formas de implementar suas ações e superando as fragilidades presentes na avaliação vigente. Esta tese propõe um método para a avaliação da VISA, tendo como principais características: avaliar a implantação da VISA com um propósito formativo; incorporar as diretrizes e subdiretrizes propostas pelo Plano Diretor de VISA; basear-se em um modelo sociológico inter-relacionado e multidimensional, composto pelas dimensões Adaptação (A), Alcance de Metas (M), Processos de Trabalho (P) e manutenção da Cultura e Valores (CV); investigar medidas de desempenho e sua dinâmica; caracterizar metas de VISA, distinguindo-as de seus processos de trabalho; propor a avaliação da Segurança em Cadeias de Risco; produzir e integrar informações sobre a VISA em nível operacional, gerencial e estratégica; caracterizar qualitativamente as relações entre dimensões a partir de um modelo explicativo, que permite a proposição de ações de melhoria em uma perspectiva estratégica; permitir investigar e incorporar as posições de diferentes grupos avaliativos. O método foi aplicado em um estudo de caso em nível municipal, permitindo avaliar a implantação da VISA em relação ao entendimento de técnicos de VISA, gestores e de conselheiros de saúde. A avaliação conduzida indicou um desempenho Global regular (MBGlobalB=5,4) da VISA no município A, conformada a partir de desempenhos também regulares nas quatro dimensões que compõem o modelo, indicando a necessidade de adequações nas ações de VISA, o que contrasta com a adequada avaliação institucional vigente, reforçando a fragilidade desta em avaliar a VISA.