As lógicas de distribuição do fundo partidário : centralização e nacionalização dos partidos brasileiros (2011-2015)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Schaefer, Bruno Marques
• Orientador(a): Krause, Silvana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Centralização; Partidos políticos; Nacionalização; Fundo partidário
• Palavras-chave em Inglês: Centralization; Nationalization; Party public fund; Organization
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/178174

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, quais sejam: centralização e nacionalização. Ambos são importantes não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo e qualitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“Parlamentarização”) e normas internas. Quanto a dimensão da nacionalização observamos que os partidos têm dois comportamentos estratégicos distintos: concentram recursos em estados específicos, quando estes são distribuídos; ou distribuem os recursos de maneira mais equânime entre os estados. A lógica se ancora no fortalecimento de bases eleitorais e organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização.