A vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua: vulnerabilidades e direitos humanos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Schiavi, Cristina Elisa Nobre
• Orientador(a): Vieira, Letícia Becker
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pessoas em situação de rua; Vulnerabilidade em saúde; Direitos humanos; Direitos sexuais e reprodutivos
• Palavras-chave em Inglês: Homeless persons; Health vulnerability; Human rights; Reproductive rights
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/257261

Introdução: A presente dissertação se propõe a tomar a pluralidade das existências de mulheres com trajetória de rua para refletir acerca das situações de vulnerabilidade vivenciadas por elas frente a maternidade nas ruas. Embora em menor número, as mulheres que vivem nas ruas estão mais suscetíveis às discriminações, desigualdades e violências. A literatura revela que a vivência da maternidade nas ruas se trata de um problema de saúde pública que afeta diversos países, sendo decorrente de uma série de condições de vulnerabilidade, demandando investigações que possam auxiliar na efetivação de intervenções que respeitem e atendam às necessidades e direitos das mulheres e seus filhos. A relevância desta pesquisa está em identificar situações potenciais de vulnerabilidade, para que seja possível a construção e consolidação de ações e políticas públicas nos mais diversos âmbitos, em especial, no campo da saúde. Objetivo: Compreender a vivência da maternidade por mulheres com trajetória de rua sob a luz do referencial teórico da Vulnerabilidade e Direitos Humanos (V&DH). Método: Trata-se de estudo de natureza qualitativa, com caráter exploratório-descritivo. Os campos da pesquisa foram o Consultório na Rua - Centro e o Coletivo Troque a Fome por Flor. As participantes foram mulheres, maiores de dezoito anos, que tiveram a sua trajetória de vida marcada pela vivência da maternidade em situação de rua. Todas as participantes foram selecionadas e convidadas de modo intencional, e as informações foram coletadas por meio de entrevistas em profundidade. O corpus de análise desta pesquisa envolve as oito entrevistas desenvolvidas a partir desta dissertação, além das quatro entrevistas que compõem um banco de dados digital de acesso restrito que foi incluído neste estudo conforme autorização das pesquisadoras responsáveis, totalizando um quantitativo de doze entrevistas. Para a análise das informações obtidas, utilizou-se a análise temática proposta por Minayo, em articulação com o referencial analítico da V&DH. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sob CAAE no 44865221.7.0000.5347. Resultados: Desvela-se que a constituição da maternidade no cenário da rua é atravessada por arbitrariedades, normatizações e moralidades que intensificam os processos de vulnerabilização aos quais elas estão submetidas. Foram evidenciadas uma série de situações de discriminações e violências que repercutem em vulnerabilidades, demarcando o cenário de reprodução de uma verdadeira máquina de violações de direitos. Nessa direção, elas são interpeladas por constantes e sucessivas intervenções de controle travestido de cuidado, nas quais tornam-se explícitos o descaso, desconfiança, desinformação, desassistência e negligência, bem como a falta de acolhimento e suporte, no decorrer da vivência da maternidade nas ruas. Como consequência dessa conjuntura de cerceamento do direito à vivência da maternidade, ficou explícito o afastamento dessas mulheres dos serviços e instituições, contribuindo para definir desfechos em saúde desfavoráveis para elas e seus filhos, culminando em maior vulnerabilização. Considerações finais: Tornou-se explícita a carência de ações e políticas públicas que contemplem as especificidades de mulheres com trajetória de rua, sobretudo, na vivência da maternidade. Identificou-se a urgência de aproximá-las dos serviços e instituições, no sentido de construir com elas uma rede de apoio verdadeiramente efetiva e que dialogue com suas possibilidades e perspectivas. Assim, torna-se um imperativo ético-estético- político, construir práticas em saúde comprometidas com a justiça e proteção social, mitigando vulnerabilidades e promovendo direitos humanos.