Gênero e poder nas políticas públicas : um estudo sobre a formulação e a implementação da Política de Financiamento de Candidatas

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ghiorzi, Alessandra Caroline
• Orientador(a): Lima, Luciana Leite
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Financiamento de campanha; Política pública; Gênero
• Palavras-chave em Inglês: Gender; Politics; Public policy; Implementation; Formulation; Electoral financing
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/266291

Em 2018, o Poder Judiciário determinou que o percentual de financiamento partidário para as campanhas eleitorais das mulheres deveria ser o mesmo que o de candidatas, ação afirmativa nomeada aqui de Política de Financiamento de Candidatas. Trata-se de uma política pública que pode sanar um dos principais fatores para o baixo número de mulheres eleitas: a desigualdade no acesso ao financiamento de campanha. Ao redistribuir os recursos às candidatas, essa policy atua nas relações de poder entre mulheres e homens no contexto das agremiações, o que pode contribuir para a reestruturação das suas correlações de força e dos significados desses termos. O objetivo deste trabalho é compreender como concepções a respeito das relações de gênero intrapartidárias constituem os processos de formulação e de implementação da Política de Financiamento de Candidatas, na perspectiva de formuladores e potenciais beneficiárias da policy. Para isso, entre 2020 e 2022, foi realizada pesquisa qualitativa, na qual foram coletadas: as normas que compõem o desenho da política; os discursos de seus formuladores no âmbito do Supremo Tribunal Federal do Tribunal Superior Eleitoral; e dados socioeconômicos e de financiamento das 283 candidatas a vereadora por Porto Alegre em 2020. Às candidatas, foi enviado questionário eletrônico, respondido por 64 delas e dessas 14 participaram de entrevista em profundidade. A metodologia e a teoria do trabalho são guiadas por uma abordagem antropológica, feminista e pós-estrutural de política pública, gênero, partido e política. Ao fim da tese, defende-se que as perspectivas de formuladores e de beneficiárias concebem as relações de gênero intrapartidárias como hierárquicas e de oposição de significados entre "mulheres" e "homens-partido". Contudo, para formuladores, a distância entre os termos é maior e a oposição é de essência: as mulheres são desenhadas como vítimas perfeitas, inocentes, enganadas e sem agência. Enquanto isso, as interlocutoras desenvolvem estratégias que tensionam a hierarquia e demonstram que há ciência, acordos e ganhos no processo de ser candidata.