Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2016 |
Autor(a) principal: |
Schreiner, Alexandre Luís |
Orientador(a): |
Morosini, Fábio Costa |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/215002
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Resumo: |
Este trabalho tem como finalidade fazer uma releitura das relações Norte-Sul no que se refere às relações entre investidor e Estado, a partir de uma análise das implicações da Parceria Transpacífico sobre os três países latino-americanos partícipes desse acordo. Em um primeiro momento, é explicada a evolução dos acordos preferenciais de comércio até o surgimento dos acordos megarregionais, apontando as implicações econômicas e políticas para a formação desses arranjos, bem como sua expansão regulatória, como a inserção da matéria de investimentos nos acordos de comércio atuais. Além disso, são analisadas as políticas comerciais e de investimento de Chile, Peru e México e os motivos pelos quais eles participam ativamente de acordos comerciais desta envergadura. Ainda, faz-se um estudo dos acordos preferenciais de comércio celebrados por esses países e um exame da matéria de investimento desses arranjos, tendo como paradigma o acordo do NAFTA, e comparando esses acordos entre si através de uma divisão baseada nas relações Norte-Sul e Sul-Sul. Também é feita uma análise das disciplinas inseridas na Parceria Transpacífico, demonstrando ser uma extensão dos acordos preferenciais de comércio, o que poderá ser uma tendência para as futuras relações comerciais bilaterais e regionais, quanto para o foro multilateral. No entanto, ao mesmo tempo em que se observa um alargamento do quadro regulatório, verifica-se que as regras sobre as relações entre investidor e Estado da Parceria Transpacífico ainda se baseiam no capítulo de investimento do NAFTA, havendo poucas diferenças entre os acordos. Esta preferência pelo modelo do acordo norte-americano também é apurada nos acordos comerciais dos países latino-americanos estudados neste trabalho, principalmente em relação aos arranjos celebrados entre si, como a Aliança do Pacífico. Ao final deste trabalho, não é possível verificar influência de Chile, Peru e México no processo de formulação das regras dos acordos do século XXI, tampouco se constata um novo modelo nas relações Norte-Sul. |