Entre a morte e a invalidez : a atuação dos trabalhadores porto-alegrenses nos processos de acidentes de trabalho e sua contribuição para a lei de acidentes de trabalho de 1944 (Porto Alegre, 1935-1943)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Melo, Antônio D´Amore de
• Orientador(a): Schmidt, Benito Bisso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Historia social do trabalho; Legislação trabalhista; Medicina do trabalho; Direito do trabalho; Acidentes de trabalho; História; Porto Alegre (RS)
• Palavras-chave em Inglês: Social History of Work; Occupational accidents law; Occupational Medicine and Labor Law
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/225303

Este trabalho analisa as disputas judiciais envolvendo os acidentes de trabalho, entre 1935 e 1943, na cidade de Porto Alegre, tendo como foco as estratégias usadas pelos trabalhadores nos tribunais. Assim sendo, procuro entender como essas disputas e a atuação dos trabalhadores, em especial, contribuíram na a formulação da lei de Acidentes de Trabalho de 1944, visivelmente mais abrangente que as duas anteriores de 1919 e 1934. Nessa busca, reconstituo algumas questões relevantes para os fenômenos dos acidentes de trabalho, tais como a percepção de alguns sujeitos coletivos sobre o assunto e a relação entre Medicina do Trabalho e Direito do Trabalho. Na análise dos processos elenco e analiso as questões presentes na lei de 1944 que já eram levadas a tona pelos trabalhadores nos anos precedentes. Portanto, o objetivo principal desta dissertação é dar aportes para a compreensão dos acidentes de trabalho a partir das experiências dos trabalhadores.